Combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

Dia 18 de maio foi eleito como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em razão do crime que comoveu toda a nação brasileira em 1972, o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada após ter sido estuprada em Vitória, no Espírito Santo. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a intenção é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. É preciso formar um consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger meninas, meninos e adolescentes brasileiros. 

Iniciativas para tentar pôr fim a prostituição infantil tem acontecido, como a realizada pela Visão Mundial, Ong Humanitária Cristã, que vem realizando uma campanha de combate ao turismo sexual em diversas cidades do país, principalmente naquelas que têm maior fluxo de turistas e/ou cuja economia provém do turismo. O foco da ação é informar aos turistas estrangeiros para a prevenção de tal prática. Há quatro anos, a sede da entidade, nos EUA, deu início à campanha e desde então, vem sendo realizada também no Camboja, Tailândia e Costa Rica. A Visão Mundial trouxe a campanha para o Brasil focando nas cidades mais visitadas e, por conseqüência, onde há maior incidência de turismo sexual. A campanha tem duração de no mínimo seis meses, por meio da exposição contínua dos painéis publicitários, além da realização de um Seminário sobre o tema. O material publicitário é bilíngüe, já que também será entregue à população dessas regiões para motivar denúncias sobre práticas de exploração sexual. 

Punição 

Vale ressaltar que quem se envolve com a prostituição infantil ou, pior, favorece essa prática, está infringindo duas legislações. A primeira é o artigo 228 do Código Penal Brasileiro, que trata do favorecimento à prostituição. A pena prevista para esse crime é de até 10 anos de prisão. A outra lei é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 9.975/2000 – que em seu artigo 244 diz que está sujeita a uma pena de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa (que é decidida pelo juiz), a pessoa que favorece a prostituição infantil, assim como o proprietário/ gerente do estabelecimento onde ocorre o delito, que será interditado. 

Iniciativas 

O Brasil está em primeiro lugar na exploração sexual de menores em toda a América Latina, ficando o país também em segundo lugar no mundo.  Estima-se que cerca de 500 mil meninas e meninos se prostituem. Para a OIT, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é uma das piores formas de trabalho infantil e precisa ser elimina rápida e completamente. 

Fontes: Unicef Brasil / OIT

Acesse o Estatuto da Criança e do Adolescente em quadrinhos no link abaixo...

https://docs.google.com/viewer?v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B33RJit8K7DzODJhNzlhMTgtMGJhZC00YzQwLTlhYjQtYWMxN2MyYWVlOTc0&hl=pt_BR

49ª Assembléia Geral da CNBB: Cardeal Scherer fala sobre a Nova Evangelização

TER, 10 DE MAIO DE 2011 18:03 / ATUALIZADO - TER, 10 DE MAIO DE 2011 20:21POR: CNBB

O cardeal arcebispo de São Paulo (SP), Odilo Pedro Scherer, disse que os desafios apresentados à Igreja na atualidade são muitos e diversos e que por isso, há uma movimentação intensa por parte da Igreja para compreender as mudanças da sociedade e continuar a anunciar o Evangelho de Jesus Cristo.

Durante a coletiva de imprensa desta terça-feira, 10, dom Odilo enumerou alguns dos desafios por que passa a Igreja atualmente. “Os desafios são muitos: o diálogo com a nova cultura que ainda está em formação, com as novas gerações que representam essa nova cultura, ter espaço no coração dos jovens, e, por outro lado, estar ao lado daqueles que sofrem, dos injustiçados”.

A Assembleia do Sínodo dos Bispos que será realizada em Roma, no próximo ano, segundo o cardeal, é uma forte demonstração de que a Igreja está preocupada com a nova evangelização, como também o novo dicastério para a Nova Evangelização, criado recentemente pelo papa Bento XVI.

No Brasil, por sua vez, segundo dom Odilo, essa preocupação com a nova evangelização pode ser percebida através das entrelinhas das Novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE) aprovadas nesta segunda-feira, 9, na 49ª Assembleia Geral da CNBB e pelo Documento de Aparecida (DAp).

“As DGAE tratam fortemente da nova evangelização e da missão permanente. Aqui no Brasil estamos trabalhando para aprofundar a evangelização para a formação dos católicos através de um processo de iniciação à vida cristã consistente, que ajude nossos fiéis a ter melhor adesão de fé a Jesus Cristo, à Igreja, mediante também melhor conhecimento da própria fé”, sublinhou o cardeal. 

Ainda segundo dom Odilo, “não basta ser batizado e ser analfabeto na religião e na própria fé. Reverter esse quadro é parte do trabalho que estamos nos propondo fortemente nesta Assembleia para o próximo quadriênio aprovando as DGAE no Brasil”.

Questionado sobre as dificuldades enfrentadas pela Igreja Católica na atualidade, dom Odilo lembrou que a “Igreja nunca passou por períodos de calmaria” e que a essência do Evangelho suscita a contradição e o paradoxo. “Sempre enfrentamos desafios e não é por isso que a chama da Igreja Católica vai se apagar como muitos dizem por aí. É preciso lembrar que a Palavra de Jesus não veio para trazer a paz na terra traduzida em sossego, mas para trazer o discernimento, uma luz que faz com que a treva fique desassossegada”.

Desafios da Igreja no Brasil

“Nossos desafios para a Igreja no Brasil se voltam para aqueles que sofrem, os injustiçados. O país de um lado cresce economicamente e do outro continua a viver esquizofrenicamente com grande riqueza concentrada de um lado e a miséria do outro”, disse o cardeal sobre a situação do país e opção preferencial da Igreja no Brasil pelos pobres. O foco da nova evangelização no Brasil, segundo dom Odilo, é “formar discípulos e missionários, para ajudar nosso povo a ter experiência na fé”.

Fonte: CNBB

49ª Assembléia Geral da CNBB

A 49ª Assembleia Geral da CNBB, acontece em Aparecida (SP), de 4 a 13 de maio de 2011. Nesta Assembleia serão aprovadas as novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE), tema central do encontro. Além disso, serão eleitos os novos membros da Presidência bem como os presidentes das dez Comissões pastorais da CNBB.

O núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, visitou o Conselho Permanente ontem, presidindo a missa pela manhã e se reunindo com os bispos na primeira sessão de trabalhos. A reunião foi reservada.

Hoje na reunião do Conselho a pauta prevê, entre outras coisas, o lançamento dos materiais da Campanha da Fraternidade de 2012 e várias comunicações sobre projetos e trabalhos realizados pela Igreja no Brasil. À tarde, às 14h30, o presidente e secretário geral da CNBB darão uma coletiva de imprensa, quando entregarão aos jornalistas o material da Campanha da Fraternidade e falarão sobre o momento político, outro tema sobre o qual os bispos conversaram nesta reunião do Conselho.

Carta de agradecimentos das CEB's a presidência da CNBB

Crato, 28 de abril de 2011.




Reverendíssimos Senhores


Dom Geraldo Lyrio Rocha,

Arcebispo de Mariana

Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil



Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil



Reverendíssimo Senhor Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Nós, membros do Secretariado do 13º Intereclesial, da Ampliada Nacional e assessores e assessoras das Comunidades Eclesiais de Base, representando os 17 regionais da CNBB, queremos manifestar nosso agradecimento à presidência da CNBB, ao término deste quadriênio (2007-2011), reconhecendo os muitos serviços prestados à caminhada da Igreja no Brasil.

Destacamos, entre outros, alguns eventos e iniciativas desta presidência, que diretamente contribuíram para o fortalecimento da caminhada de nossas comunidades, possibilitando-nos reafirmar com coragem que as CEBs continuam demonstrando “seu compromisso evangelizador e missionário entre os mais simples e afastados, e são expressão visível da opção preferencial pelos pobres. São fontes e sementes de variados serviços e ministérios a favor da vida na sociedade e na Igreja” (DA 179):

a) A presença paternal de Dom Geraldo Lyrio Rocha e de Dom Luiz Soares Viera, por ocasião do 12º Intereclesial, ocorrido em Porto Velho, em 2009, trouxe-nos um novo alento para a continuidade da caminhada das CEBs em todo o Brasil, bem como o seu fortalecimento em todo continente latino-americano e caribenho;

b) A escolha das CEBs como tema prioritário na 48ª Assembléia Geral da CNBB, cujo desdobramento foi a aprovação do documento azul “Mensagem ao Povo de Deus sobre as Comunidades Eclesiais de Base” (doc. 92);

c) O trabalho desenvolvido pelo Setor CEBs da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato, junto à sede da CNBB em Brasília. Para nós o setor é uma referência importante para a articulação das CEBs no Brasil, bem como junto às demais Comissões Episcopais e outros organismos de comunhão na Igreja, pois proporcionou um trabalho conjunto, de comunhão e participação, com nossos pastores e reforçando nossa convicção de que podemos “avançar nossas redes para águas mais profundas” (Lc 5,4).

Deste modo, queremos nos colocar em comunhão com toda a Igreja, durante as celebrações dos 50 anos do Concílio Vaticano II, quando realizaremos o 13º Intereclesial, em 2014, na diocese de Crato (CE) para que, junto com nossos bispos, possamos reafirmar o compromisso libertador de Jesus Cristo inspirado no Concílio; no acompanhamento das novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil; e no grande mutirão de formação de novos(as) assessores(as) e animadores(as) de CEBs.

Animados(as) pelo Cristo Ressuscitado e pelo Espírito que nos fortalece, mais uma vez agradecemos aos senhores bispos da Presidência da CNBB, e toda a sua equipe de assessores(as), por todo o trabalho desenvolvido junto às Comunidades Eclesiais de Base do Brasil para que possamos dar continuidade “as experiências das primeiras comunidades cristãs” (DA 178), e dar respostas ao apelo da Mãe natureza e seus filhos e filhas que “gemem em dores de parto” (Rm 8, 22).

Saudações Fraternas,

Membros do Secretariado para o 13º Intereclesial,

Ampliada Nacional de CEBs,

Assessores e Assessores das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil.