Tempo do Advento: Realidade e miragem

O tempo do Advento teve seu inicio no último ao domingo (27/11/2011), neste tempo de preparação para a vinda do Senhor, deve ser para tod@s nós um momento propicio de reflexão e mudanças radicais em nossas vidas. Nesta situação de estarmos vivenciando uma "mudança de época" onde valores, princípios e conceitos são negociados, questionados, é preciso estar atentos e "vigilantes" para não sermos enganados pelas falsas e mirabolantes promessas de desenvolvimento e progresso, de felicidade fácil ou de uma total inversão de valores. Aqui na região sul da Bahia a falsa solução do Porto Sul, no País a insistência insana do Governo Dilma na mega - construção da  Hidrelétrica Belo Monte - no Xingu, e nas artimanhas para aprovação do novo Código Florestal, ou na tentativa de desviar o foco da problemática das mudanças climáticas no País com as falsas soluções dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).

Neste tempo propício para reflexão trazemos o artigo de Dom Demétrio Valentini, publicado no site ADITAL, para reforçar a nossa postura enquanto pessoas verdadeiramente comprometidas com a cidadania.

Realidade e miragem

Dom Demétrio Valentini -Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

Adital

Com este domingo, iniciamos um novo tempo litúrgico, que vai nos levar à celebração do Natal. Na verdade, para a liturgia, começa um novo ano, ao longo do qual celebramos os diferentes enfoques do mistério de Cristo.

Na passagem de um ano para o outro, aparece com insistência o enfoque relativo ao fim dos tempos, culminando com a aparição gloriosa do Senhor julgando as nações de toda a terra.

Como as cenas se referem a um tempo meta-histórico, para se referir a elas se usa um gênero literário próprio, denominado "escatológico”, pois trata dos "últimos tempos”, como sugere a palavra grega "éscaton”.

Aí reside o desafio. Mesmo usando uma linguagem com evidente carga de fantasia, resulta uma descrição muito semelhante aos fatos reais, que a história pode comprovar. Então, precisamos discernir o que tem consistência histórica, e o que é "escatológico”, usado intencionalmente para se referir a fatos que não cabem dentro do contexto da realidade humana.

Um exemplo bem claro encontramos nos evangelhos, quando trazem as profecias de Cristo sobre o fim do mundo. Usam a destruição histórica de Jerusalém, acontecida no ano 70 de nossa era, para com ela descrever, de maneira aproximada, a destruição final do mundo.

Assim, um fato histórico, a destruição de Jerusalém por Tito, serve de moldura para imaginar o fim do mundo. O que devemos fazer? Separar os fatos das fantasias.

Quando o evangelho relata o cerco de Jerusalém, se refere a fatos da história: "Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos, ficai sabendo que sua destruição está próxima. Então, os que estiverem na Judéia, fujam para as montanhas, os que estiverem na cidade, afastem-se dela” (Lucas, 21, 20...). Esta parte tem clara conotação histórica, e aconteceu de fato, quando o exército romano devastou complemente a cidade de Jerusalém.

Mas logo em seguida, o evangelho envereda para o gênero literário escatológico, ao advertir que "haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas...” (Lc 21, 25...). Aí já é fantasia. Por mais que imaginemos o bonito espetáculo da ciranda das estrelas dançando com o sol e a lua como prelúdio do fim do mundo, sabemos que é uma linguagem figurada, aliás, muito solene e bonita, mas que remete para uma realidade que não conseguimos expressar adequadamente por palavras humanas.

Talvez ajude uma comparação. Quando olhamos para uma cadeia de montanhas, as primeiras à nossa frente podem ser bem dimensionadas em seu tamanho real. As que estão no fundo, podem até parecer menores, mas se sobressaem às primeiras, é porque são maiores do que elas.

Para falar de um assunto maior, usamos realidades menores.

Como o assunto é tão recorrente nestes dias, até o fim do mundo nos ajuda a situar melhor as questões relativas ao Código Florestal. Há algumas "montanhas” à nossa frente, isto é, algumas constatações evidentes, que precisamos dimensionar bem, para termos uma ideia mais aproximada do tamanho da questão. Por exemplo: as terras usadas para agricultura, no Brasil, representam só 38% do território nacional. Portanto, 62% do território nacional nem é atingido pela agricultura! E mais: dos 38% das terras agricultáveis, só 27% são usadas pelos pequenos agricultores, que representam 88% dos estabelecimentos rurais. 12% das propriedades, neste país de histórica concentração fundiária, ocupam 73% das terras agricultáveis.

Os que insistem em achar que provocamos o fim do mundo se o Código Florestal garante aos pequenos agricultores uma proteção especial, para viabilizar sua importante função de proteger o meio ambiente e de produzir alimentos, não está se dando conta da finalidade do Código Florestal, e demonstra não distinguir a realidade da fantasia.

A sobrevivência dos pequenos agricultores não é um risco para o meio ambiente, mas uma garantia de que a natureza será bem cuidada, e a terra será fecunda para a vida de todos.

Ato em defesa das florestas

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, #florestafazadiferenca, promoverá amanhã (29/11), o "Ato em defesa das florestas”, em Brasília, para entregar os abaixo-assinados decorrentes contra algumas alterações aprovadas no Código Florestal, no dia 24 de maio.

Com as alterações no Código Florestal, será permitido o uso das áreas de preservação permante, faixas de terras ocupadas ou não nas margens de nascentes, córregos, rios, dentre outros, já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.

Para participar do "Ato em defesa das florestas”, envie as assinaturas coletadas para: Caixa Postal 6137, CEP 70740-971, Brasília – DF. Para maiores informações, acesse o site: http://www.florestafazadiferenca.org.br/

Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática

Começa hoje em Durban, África do Sul, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Na semana passada estive participando de um seminário em Brasília/DF onde tivemos a oportunidade de discutir varias questões ligadas a problemática das mudanças climáticas, e é impressionante como o governo brasileiro vem tratado a questão, tentado desviar a discussão do verdadeiro foco da questão e transformando as vitimas em réus: querendo culpar os pequenos agricultores, quilombolas, ribeirinhos, povos indígenas pela situação hoje existente no País. As grandes industrias, o agronegócio, as madeireiras, as obras do PAC nem seque são citadas.

O objetivo principal do seminário realizado em Brasília, foi o de socializar as informações com diversas organização e pensar em estratégias que venham interferir nos rumos da atual postura do Governo Brasileiro e exigir uma postura responsável na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Durban, África do Sul.

Em comunicado, as organizações pedem aos países desenvolvidos que "honrem suas responsabilidades históricas e seus compromissos legais”. "Os governos dos países ricos industrializados têm tratado de reverter os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática e de desmontar os acordos existentes. Essa tentativa, que começou com o chamado Acordo de Copenhague, se aprofundou com os resultados de Cancún e poderia atingir o seu clímax em Durban”, alertam.

Como saídas para a crise climática, o documento propõe que os governos "impeçam uma mudança climática catastrófica e assegurem uma distribuição justa e equitativa da drástica redução de emissões”.

Nesse mesmo sentido, as organizações exigem o fim das "falsas soluções”, como mecanismos de compensação, comércio de carbono, programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), bem como mecanismos de mercado relativos às florestas, ao solo e à água, à geoengenharia em grande escala, à energia nuclear, às mega-represas e aos agrocombustíveis.

O documento explica ainda que as estruturas econômicas e sociais que causam a crise climática advêm de práticas promovidas pelos países industrializados, contudo, as consequências serão sentidas principalmente pela população mais pobre.

Diante disso, demandam a criação, pelos Estados ricos, de um fundo de financiamento para reparar danos causados pela mudança climática em países pobres. "O financiamento climático não deve adotar a forma de instrumentos de gerar dívidas e deveria canalizar-se por meio de um fundo mundial democrático e responsável que seja independente de outras instituições financeiras internacionais e que sustente os princípios de um acesso direto e definido pelos países, com decisões participativas acerca do uso dos fundos”, detalham.

Por fim, as entidades demarcam a importância de tomar medidas em nível global nos sistemas e métodos de produção e consumo. "Transformar estruturas sociais e econômicas e tecnologias, e reorientar políticas para se separar dos sistemas guiados pelos lucros, orientados ao crescimento, com alto consumo de carbono, dominados por elites e baseados na exploração, e ao invés assegurar uma transição justa até um desenvolvimento pós-carbono pensado para as pessoas, que seja equitativo, democrático e sustentável”, apontam

Gota D'água x Belo Monte

Natasha Pitts - Jornalista da Adital

Em vídeo, atores e atrizes alertam para a necessidade de parar a hidrelétrica Belo Monte

http://www.movimentogotadagua.com.br/

Mostrar que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no leito do rio Xingu, no Pará, é uma loucura, foi o objetivo do Movimento Gota D’água ao criar um vídeo de conscientização que está rodando as redes sociais. O vídeo, estrelado por 19 atores e atrizes – bastante conhecidos entre o público brasileiro – é uma conversa, uma explicação clara sobre o que é Belo Monte e sobre os problemas que a construção do mega-empreendimento poderá causar.

No site do Movimento Gota D’água (http://www.movimentogotadagua.com.br/) é possível assistir à produção de cinco minutos e assinar uma petição que pede à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia empenho para evitar um desastre ambiental de proporções gigantescas.

A petição, disponível em http://movimentogotadagua.com.br/assinatura, pede que seja dada atenção aos argumentos dos povos do Xingu e às explicações dos técnicos e ambientalistas envolvidos na busca de soluções efetivas para um desenvolvimento sustentável. Pede ainda o fim "dos discursos ambientalistas de palanque” e, em especial, a interrupção imediata das obras de Belo Monte.

Até o momento, 1.080.943 pessoas já assinaram. Além de fazer sua parte firmando a petição, os protagonistas do vídeo pedem que ele seja passado para dez amigos. Após conseguir ultrapassar um milhão de assinaturas o próximo passo é entregar o documento à presidenta Dilma.

Em entrevista à Adital, Luciana Azambuja esclareceu como surgiu a iniciativa. "O Movimento Gota D’ Água surgiu da necessidade de transformar indignação em ação, mostrar que o bem é um bom negócio e envolver a sociedade brasileira na discussão de grandes causas que impactam o nosso país. O vídeo "É a gota d'água+10”, dirigido por Marcos Prado e com a participação espontânea de 20 atores, surgiu quando Sergio Marone assistiu o vídeo do Leonardo DiCaprio – Vote+5- convocando os americanos a tirar o registro para ter o direito de votar”.

Apesar de almejar atingir grande parcela da população brasileira, Luciana disse que não imaginavam que a repercussão seria tão intensa. A campanha já atingiu mais de quatro milhões de internautas e continua sendo twitada e curtida nas redes sociais. "Apostávamos que a campanha fosse comover, mas não imaginamos que haveria esse impacto, com tanta velocidade e desta forma tão vertiginosa. A repercussão é consequência desta comoção e só nos enaltece. Vamos em frente”, assegura Luciana.

Além do vídeo e da petição, o Movimento está organizando ações como o debate realizado ontem (24), ao vivo, pelo site, com a presença de especialistas na área de gestão de energia. O foco foi a discussão da ausência de políticas energéticas consistentes no Brasil e a fala (http://www.youtube.com/watch?v=n2Qug_MB4TQ) da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que rebateram o vídeo do Movimento assegurando que os povos indígenas serão retirados de suas terras e que o Parque Nacional do Xingu não será alagado.

Gota D’Água

O Movimento Gota D’Água, idealizado pela atriz e apresentadora Maria Paula, quer chamar a atenção da população para as causas ambientais por meio das ferramentas e dos novos meios de comunicação, como as redes sociais. A partir da escolha do tema ‘planejamento energético’, Belo Monte, a obra mais polêmica do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) foi eleita para empreender o debate. O Movimento Gota D’Água conta com o apoio do Movimento Xingu Vivo para Sempre e da ONG Humanos Direitos. "O Movimento apoia soluções inteligentes, responsáveis, conscientes e motivadas pelo bem comum”.

Fonte: Adital

A VIDA EXIGE MUITO MAIS COMPREENSÃO DO QUE CONHECIMENTO.

ASNO

No Curso de Medicina, o professor se dirige ao aluno e pergunta:

- Quantos rins nós temos?

- Quatro! Responde o aluno.

- Quatro? Replica o professor, arrogante, daqueles que sentem prazer em tripudiar sobre os erros dos alunos.

- Tragam um feixe de capim, pois temos um asno na sala. Ordena o professor a seu auxiliar.

- E para mim um cafezinho! Replicou o aluno ao auxiliar do mestre.

O professor ficou irado e expulsou o aluno da sala. O aluno era Aparício Torelly Aporelly (1895-1971), o 'Barão de Itararé'. Ao sair da sala, o aluno ainda teve a audácia de corrigir o furioso mestre:

- O senhor me perguntou quantos rins 'NÓS TEMOS'. 'NÓS' temos quatro: dois meus e dois seus. 'NÓS' é uma expressão usada para o plural.Tenha um bom apetite e delicie-se com o capim.

Moral da História:

A VIDA EXIGE MUITO MAIS COMPREENSÃO DO QUE CONHECIMENTO.

Às vezes as pessoas, por terem um pouco a mais de conhecimento ou acreditarem que o tem, se acham no direito de subestimar os outros...

E haja capim!!!

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Neste domingo (20), pela primeira vez o Brasil vai celebrar o Dia da Consciência Negra como uma data nacionalmente reconhecida.

Lembrada pelos movimentos sociais desde a década de 1970, a comemoração foi oficialmente instituída no dia 10 deste mês, quando a presidente Dilma Rousseff assinou a lei 12.519, que decretou 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, que lembra o falecimento do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão, já havia sido incorporada ao calendário das escolas e instituições públicas nos últimos anos e é um marco da luta contra o racismo no Brasil.

Zumbi foi morto em uma emboscada no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas, que ele liderou.

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, fará um pronunciamento em rede nacional hoje, entre 20h e 21h, para ressaltar a importância da celebração.

Para ela, “as justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”.

Dados do Censo 2010 mostram que os negros correspondem a 7,6% da população brasileira. São 15 milhões de pessoas, aproximadamente, para um total de 191 milhões. A proporção aumentou em relação a 2000, quando os negros eram 6,2% dos habitantes do país.

A maior concentração, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), está na região Nordeste, com destaque para a Bahia, onde 17% da população se declara negra. No Rio de Janeiro, que fica no Sudeste, esse índice é de 12,4%, também acima da média nacional.

De acordo com o relatório Juventude Afrodescendente na América Latina: Realidades Diversas e Direitos (des)Cumpridos, divulgado nesta semana pelo Unfpa (Fundo de População das Nações Unidas), o Brasil é o país latino-americano com a maior quantidade de jovens afrodescendentes.

São 22,5 milhões de pessoas, o que representa 47% de toda a população jovem do país. Atrás do Brasil vem a Colômbia, com 1,1 milhão de jovens negros

Itabuna

Em Itabuna a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, juntamente com instituições representativas da cultura afro-brasileira no município de Itabuna, promoveram durante o mês de novembro, uma série de atividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra que acontece hoje (20).

A programação começou no dia 11 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Municipal da cidade e teve como tema geral a ‘Negritude Criminalizada’. O espaço contou com diversas atividades como mesa redonda, exposição. Ontem (19) foi realizada uma vigília ao monumento à Zumbi, e hoje será realizado o concurso ‘Beleza Negra’, com apresentações artísticas no Jardim Primavera.

Marcha contra a corrupção em Itabuna

O Evento estava progranado para o último dia 25/11, mas devido a chuva foi adiada para o próximo dia 02/12, aqueles que ficaram alegre com a não realização da Marcha no dia previsto,  podem tirar o "cavalinho da chuva" pois a mesma acontecerá.

Com o objetivo de chamar a atenção para o problema da corrupção e da violência nas várias formas e nos mais diversos setores, bem como suscitar da sociedade itabunense ações que venham a combater este mal que assola a nossa região, será realizado no próximo dia 02 de dezembro 2011, a partir das 14:00 horas com saída prevista para o Jardim do "O", a edição Itabuna da Marcha contra corrupção, manifestação que vem tomando as ruas do País. Como já foi abordada aqui no blog do CCP ver link http://conselhodecidadania.blogspot.com/2011/10/marcham-contra-corrupcao-acontecem-em.html

A edição de Itabuna está sendo convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que espera uma adesão em massa dos Movimentos Sociais, Igrejas, cidadãos e cidadãs indignad@s com a atual situação de desmandos e altos índices de corrupção que corroem as Instituições, bem como os mais altos índices de violência que atingem em especial os jovens de nossa cidade. É preciso que a sociedade se mobilize para fazer com que o povo tenha participação política mais ativa, lutando contra a corrupção e todos estes tipos de violência.

Não podemos e não devemos aceitar mais esta corrupção endêmica que assola nossa cidade, e muito menos esta violência galopante, que a cada ano vem crescendo em nosso meio. É preciso dá um BASTA NESTA SITUAÇÃO.

Convocamos a tod@s a se somarem nesta CAMINHADA CONTRA A CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA, e como tem sido uma característica deste movimento, usar as redes sociais, os blog, os sites e os mais diversos meios alternativos de comunicação para convocar a população para ser MAIS UM NESTA AÇÃO.

Leve sua faixa, seu cartaz, seu apito, sua panela vazia, sua cruz, seu cartão vermelho. SUA INDIGNAÇÃO.

Não se esqueça:

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO E A VIOLÊNCIA

DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2011

HORÁRIO:  14:00H

LOCAL: JARDIM DO "O"



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Regional Nordeste 3 realiza sua 49ª Assembléia de Pastoral

Foi realizada no período de 7 a 10 de novembro de 2011, no  Centro de Treinamento de Líderes, no bairro de Itapuã, em Salvador, a 49ª Assembléia de Pastoral do Regional Nordeste 3 da CNBB (Bahia e Sergipe).  A Assembleia contou com a presença de cerca de 100 representantes das diversas Dioceses da Bahia e Sergipe, quando na oportunidade se definiu as prioridades, metas e ações comuns para o quadriênio 2011-2015 à luz das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE).

A Assembleia tratou também da Campanha da Fraternidade 2012, o tema em pauta foi o sistema de saúde nos estados que compõem o Regional. Foi discutida ainda a 5ª Semana Social e a Peregrinação dos Símbolos da Jornada Mundial da Juventude pelo Regional.

Entre uma das urgências, o Regional definiu que é preciso “fortalecer e organizar a ação missionária nas dioceses, paróquias e comunidades e realizar o Congresso Missionário Regional até 2014”, além de celebrar junto com toda a Igreja no mundo o Ano da Fé 2012.

Entre as ações comuns, o Regional definiu também que é preciso “organizar cursos de formação missionária nas regiões pastorais, formar os Conselhos Missionários Diocesanos e os Conselhos Missionários Paroquiais” e “assumir as missões populares e missão jovem”.

Assembleia Regional Pastoral acontece anualmente e reúne as principais lideranças da igreja do Regional e forma os agentes de pastoral. O tema das DGAE foi apresentado pelo assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Interreligioso da CNBB, padre Elias Wolf. “Foi uma Assembléia muito produtiva, com tempo prolongado para estudo das DGAE 2011-2015 e definição das prioridades para as dioceses do NE3. Foi uma experiência de convivência muito enriquecedora, fortalecendo a corresponsabilidade de todos na evangelização”,comentou após o encontro.

Clique e veja as definições da 49ª Assembléia.

A CIDADE DO DIABETES

No dia 12 de novembro de 2011, a cidade de Itabuna, se tornou a “Cidade do Diabetes”, na verdade esta expressão significa que a Cidade se tornou a Capital Brasileira da Prevenção do Diabetes. Com a realização da sétima edição do “Mutirão do Diabético”, que realizou internamente mais de dois mil atendimentos médicos, com exames do olho, pé, lazer e rim e encaminhamento dos casos mais graves para tratamento e cirurgia e da impressionante marca de 13 mil atendimentos na Feira de Saúde, realizada na Praça Beira Rio, que contou com 25 stands, com as mais diversas atividades: orientações sobre nutrição exames de glicemia, pressão arterial, atividades físicas, uso de insulina, primeiros socorros, cuidados bucal, e até mesmo assistência jurídica, entre outras. Com mais esta realização, “Itabuna é hoje um referencial em todo o Brasil na prevenção da doença”, afirma o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético.

O Mutirão do Diabético é um projeto idealizado pelo jovem médico Rafael Andrade, e assumido por toda sua equipe do Hospital de Olhos Beira Rio, e que já “contagiou” muita gente. Nesta sétima edição era impressionante a quantidade de voluntários, (médicos, profissionais das mais diversas áreas, estudantes, entidades da sociedade civil organizada, clubes de serviços, artistas e pessoas atraídas pela vontade de ajudar, como a nossa equipe do Conselho de Cidadania Permanente que se fez presente pelo segundo ano consecutivo).

O Conselho de Cidadania Permanente – CCP, que atuou internamente ajudando no fluxo dos pacientes, conduzindo-os para as diversas salas de atendimento, via e sentia naquelas pessoas feridas pela doença, um sentimento de alegria e agradecimento em meio a tanto sofrimento que a diabetes causa. Percebíamos também que diante da tanta inoperância do sistema de saúde pública e a falta de respeito com cidadãos e cidadãs nos atendimentos na grande maioria dos hospitais e postos de saúde de Itabuna, com algumas exceções, os seus serviços deixam a desejar, sobretudo no atendimento das pessoas mais necessitadas dos seus cuidados; Há um anseio na população, especialmente da mais carente, por um atendimento de saúde digno e de qualidade; as pessoas que ali eram atendidas no Mutirão se sentiam valorizadas, respeitadas, resgatadas em sua dignidade e cidadania.

A Campanha da Fraternidade de 2012, terá como tema de reflexão: “Fraternidade e Saúde Pública” e como lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38, 8), no ultimo dia 12 de novembro as atividades do 7º Mutirão do Diabético de Itabuna, nos mostrou que isto é possível. Para que isto aconteça basta que transformemos as ações do Mutirão em algo constante e normal. Se torne “regra” e não “exceção” no sistema de saúde do nosso munícipio, e para isto, é preciso continuar contando com a participação de todas as pessoas e autoridades, para que se chegue um  dia, que não precisaremos mais realizar este tipo de mutirão, só assim será possível, construímos uma “Nova Sociedade”.

Lançados os materiais de orientação da 5ª Semana Social Brasileira

As Pastorais Sociais e organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vêm realizando desde o início dos anos 90, as Semanas Sociais Brasileiras (SSB). Estes eventos contam com a participação valorosa dos mais diversos agentes das Igrejas e da sociedade organizada de nosso país.

A 5ª Semana Social Brasileira, já lançada, propõe como tema de reflexão: “A Participação da Sociedade no Processo de Democratização do Estado Brasileiro”. Tem como objetivo mobilizar as comunidades eclesiais, os movimentos, as pastorais, os organismos e as forças sociais a refletir sobre as estruturas sociais, políticas e econômicas do Estado Brasileiro e participar do processo de sua democratização, promovendo a participação dos pobres e excluídos na construção de um país justo, democrático, solidário e sustentável.

Já estão à disposição, nas Edições CNBB, os materiais de orientação da 5ª Semana Social Brasileira, que correspondem a uma primeira etapa do processo que se estenderá até 2013. As pastorais e organismos bem como os movimentos sociais são convidados a divulgar o projeto da Semana Social e procurar colocá-lo no calendário de atividades do próximo ano. Está a disposição o texto de reflexão e o texto com a proposta de instrumental metodológico para a 5ª Semana Social Brasileira.

À medida do processo outros materiais estarão à disposição na perspectiva de contribuir com as reflexões. Isto não impede que as pastorais, movimentos sociais e outros grupos aliados possam, a partir da proposta do tema de reflexão e contando com a boa vontade e criatividade de tantos irmãos e irmãs, produzir materiais e dispô-los para o restante do Brasil. A contribuição é bem vinda. Até o final no mês o site estará à disposição.

Outras informações necessárias poderão ser obtidas pelo email ssb@cnbb.org.br.  Os materiais podem ser obtidos pelos e-mails vendas2@edicoescnbb.org.br;  vendas3@edicoescnbb.org.br.

COPA PARA QUEM ???????????

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a Lei Geral da Copa. Lançam carta com diversas preocupações e sugestões na condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.

A Articulação dos Comitês Populares acompanham diariamente o estado de exceção imposto para a viabilização da Copa no Brasil nos moldes ditados pela FIFA. O que se tem visto são populações inteiras sendo atingidas, camelôs sendo proibidos de exercer suas atividades, moradores em situação de rua expulsos, cidades militarizadas, obras superfaturadas, desvio de dinheiro público e a criação de uma base legal que visa ferir a soberania brasileira e os direitos historicamente conquistados.

A Lei Geral da Copa, idealizada pelo então Ministro dos Esportes Orlando Silva e agora em discussão no Congresso Nacional, merece atenção e desconfiança da população, pois prevê:

a) as patentes para a FIFA de nomes e símbolos relacionados à Copa;

b) a supressão dos direitos à meia-entrada e outros direitos do consumidor conquistados;

c) a proibição de atividade em território público, mas considerado pela FIFA como de interesse dos jogos;

d) a substituição do visto consular pelo ingresso vendido pela FIFA como autorização de entrada no país; e, principalmente,

e) pela submissão do Estado brasileiro como responsável por todos os prejuízos da entidade.

Ademais, a Lei Geral também cria novos tipos penais e juizados especiais que servirão para coibir e criminalizar a população brasileira em seu próprio território, colocando os interesses estrangeiros (da FIFA) acima dos nacionais.

A FIFA é uma empresa privada, assim como seu Comitê Organizador Local, e tanto a empresa quanto seus dirigentes são alvo de inúmeras denúncias e investigações internacionais.

Finalmente, o Ministério dos Esportes e o governo brasileiro já autorizaram maior endividamento dos estados e municípios.

Pelo fim dos despejos e das remoções, da violência policial e da perseguição aos trabalhadores informais. Por transporte público, barato e de qualidade para toda a população. Por uma Copa com verdadeiro legado social, com transparência e acesso à informação. Pelo fim da elitização do futebol!

O futebol mobiliza paixões, bem sabemos nós brasileiros(as). Por isso mesmo, é importante que a sociedade participe e se faça ouvir, antes que o jogo termine com a população perdendo de goleada. É preciso perguntar sempre: Copa para quem?

Leia a carta da Articulação dos Comitês na integra, que por sinal está muito boa. clique no link abaixo:

http://haroldoheleno.blogspot.com/2011/11/carta-da-articulacao-nacional-dos.html

Julgamento da Ficha Limpa é adiado após pedido de vista

Luciana Marques



Joaquim Barbosa

O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa foi adiado nesta quarta-feira depois do pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Ele disse que suspendeu a decisão para evitar um novo impasse, como o que ocorreu nesta tarde no caso de Jader Barbalho (PMDB), e disse que só irá proferir o voto depois que a nova ministra da Corte tomar posse. 

Rosa Maria Weber

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta segunda-feira Rosa Maria Weber Candiota para assumir o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A indicação ainda depende da aprovação do Senado.


Indagado se a demora no julgamento pode gerar insegurança jurídica nas eleições de 2012, Barbosa respondeu: "Instabilidade haveria se eu permitisse que esse julgamento seguisse com novo empate", disse. "Não tenho poder de nomear e sabatinar ministros do Supremo".

Luiz Fux

Voto - O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi o único a votar. Ele defendeu quase todos os dispositivos da Lei da Ficha Limpa. Para o ministro, mesmo os políticos condenados antes da lei entrar em vigor, em junho de 2010, devem ser inelegíveis. “O candidato não está apto a um mandato eletivo”, defendeu. “Ainda que se considere efeitos por lei a fatos pretéritos, cuida-se da hipótese de retroatividade já admitida em jurisprudência dessa Corte”.

Fux entendeu, no entanto, que dentro do prazo de oito anos de inelegibilidade, seja descontado o tempo entre a condenação e o trânsito em julgado do caso. "Com os recursos, o tempo poderia ficar muito dilatado", disse o relator.

Políticos condenados pela Justiça costumam usar o argumento da irretroatividade para defender suas candidaturas. Foi o caso da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), liberada de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, apesar das denúncias de recebimento de propina – fato ocorrido antes das eleições de 2010.

“A vida pregressa é fundamental a fim de que se possa delimitar as condições de legibilidade no momento do registro da candidatura”, defendeu Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele lembrou a regra de reputação ilibada, exigida a quem ocupa um cargo público. A Suprema Corte julga três ações sobre a lei, propostas pela OAB, pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais.

Renúncia - O relator também modificou o dispositivo que prevê inelegibilidade aos políticos que renunciaram para evitar o processo de cassação. Para ele, a proibição só ocorre se houver renúncia depois da instauração do processo de cassação no Congresso Nacional. "Não basta que uma pessoa requeira um processo de cassação", disse. "É preciso que, instaurado o processo de cassação, ele renuncie – hipótese em que fica caracterizada a má-fé e o abuso de direito".

Memória – Em março deste ano, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa só poderia ser aplicada nas eleições de 2012. "A iniciativa popular é mais do que salutar, desde que em consonância com as garantias constitucionais", resumiu Luiz Fux, na ocasião. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia entendido que a Ficha Limpa não alterava o processo eleitoral, por isso a aplicou em 2010.

Foi preciso analisar três vezes os critérios da nova lei para que o STF finalmente batesse o martelo sobre sua validade para 2010. Depois do vergonhoso empate em setembro daquele ano, quando julgou o recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), a corte voltou ao tema em outras duas ocasiões.

Da segunda vez, ao analisar o recurso de Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, recorreu ao regimento interno para escapar do vexame de um novo racha e seguiu a sugestão do ministro Celso de Mello, o mais antigo no cargo. Diante da cadeira vazia do aposentado Eros Grau e do plenário incompleto, com apenas 10 lugares ocupados, o Supremo resolveu manter a decisão do TSE e barrou Barbalho.

Somente em março, seis meses depois do primeiro julgamento, o nó jurídico sobre a validade da Ficha Limpa para as eleições de 2010 foi desatado. O desfecho ocorreu na análise de recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por causa de uma condenação por improbidade administrativa. Agora, o STF deverá examinar cada dispositivo da lei.

Jader Barbalho

Jader Barbalho - Por cinco votos a cinco, terminou empatado nesta quarta-feira o julgamento no STF do recurso de Jader Barbalho (PMDB), eleito senador nas eleições de 2010. Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em outubro do ano passado por ter renunciado ao mandato no Senado para escapar de um processo de cassação.

“Diante do empate e da indicação da nova ministra, a indicação é aguardar a nomeação e a posse para resolver o impasse”, determinou o presidente da Corte, Cezar Peluso.

Dependendo da posição da nova ministra, Jader pode ser o único político eleito em 2010 que não poderá tomar posse com base na Lei da Ficha Limpa. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, barrado pela Ficha Limpa, foi empossado nesta terça-feira por decisão do STF



Cerca de 60 organizaçõ​es indígenas e indigenist​as lançam manifesto

Cleber Buzato, secretario executivo do Cimi, em foto de Renato Santana

Cerca de 60 organizações indígenas e indigenistas do país lancaram nesta quarta-feira (9) manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas. 

O ato político de lançamento ocorreu na audiência pública sobre a Terra Indígena Maró (PA), às 9 horas, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para o Plenário II da Ala Senador Nilo Coelho. 

A carta teve como estopim a publicação, no último dia 28 de outubro, da Portaria Interministerial 419. Com ela, o governo federal restringiu, de acordo com os próprios interesses, as atuações da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Ministério da Saúde quanto à elaboração de pareceres em processos de licenciamentos ambiental.

Na prática, tais licenciamentos dizem respeito às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e expansão das fronteiras do agronegócio. A Portaria 419, portanto, é publicada para facilitar a outorga dos licenciamentos.

Entre outras entidades, assinam a carta organizações indígenas que representam mais de 200 povos originários brasileiros de todas as regiões do país. Para essas comunidades, a portaria, em seu artigo 2º, considera Terra Indígena somente aquelas que tiveram seus limites estabelecidos por portaria do presidente da Funai – órgão manipulado pelos interesses do Palácio do Planalto.

O artigo fere o artigo 231 da Constituição Federal, pois restringe o conceito de Terra Indígena àquelas previamente identificadas pela Funai. Conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), numa canetada só o governo federal ignora, com a portaria, pelo menos 346 terras indígenas reivindicadas pelos povos, mas que ainda não tiveram do Estado os procedimentos administrativos para o reconhecimento. 

A carta analisa todos os artigos da Portaria 419, além de outras medidas adotadas nos últimos meses que flexibilizam a ação dos grandes empreendimentos em terras indígenas, quilombolas e de proteção ambiental. Mais do que um documento de protesto, é a denúncia a um governo que cada vez mais desrespeita a Constituição, os direitos humanos e a justiça social e ambiental.  

Veja o manifesto na integra:

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5931&action=read

Mais informações:

Cleber Buzatto – 61-99797272

Renato Santana – 61-99796912

Ficha Limpa será julgada amanhã

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encabeçará  hoje a tarde (08/11), às 18h30, uma comitiva de entidades da sociedade civil que vai defender junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Lei da Ficha Limpa, a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País, conforme requer a OAB em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que será julgada amanhã (quarta-feira -09/11). Além da OAB, estarão no grupo que dialogará com o ministro Fux representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Movimento Contra a Corrupção (MCC.)

O tribunal vai julgar, na quarta-feira, se a lei deve ser aplicada para as eleições municipais do ano que vem. Pela Ficha Limpa, políticos que foram condenados por decisão colegiada da Justiça não podem se candidatar.

"Vamos externar ao ministro as razões nas quais embasamos nossa convicção de que a lei é constitucional e deve valer plena e efetivamente", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. "A nossa expectativa é a de que o STF torne cada vez mais efetivos os princípios constitucionais da Ficha Limpa para que a Lei possa valer de uma forma bem clara e plena", completou.

O STF vai julgar se a lei pode retroagir para incidir sobre a situação de políticos que já foram condenados antes de sua edição e se a regra da Ficha Limpa fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

"Nós entendemos que esse princípio não se aplica à Ficha Limpa, porque essa Lei trata de requisitos de elegibilidade", disse Ophir. Para ele, o que a Lei disciplina é que o político preencha algumas condições para se candidatar, como idade, filiação a partido, ter idoneidade e não ter sido condenado por um órgão colegiado da Justiça.

Só relembrando que o julgamento começa na quarta-feira (09/11), a partir das 14h, no STF. Vamos ficar atentos.

DO QUINTO EVANGELHO: PROCLAMAÇÃO DO CRISTO DO CORCOVADO

Leonardo Boff

Teólogo e escritor

Naqueles dias, ao se completarem 80 anos de sua existência, o Cristo do Corcovado estremeceu e se reanimou. O que era cimento e pedra se fez carne e sangue.

Estendendo os braços, como quem quer abraçar o mundo, abriu a boca, falou e disse:

“Bem-aventurados sois todos vós, pobres, famintos, doentes e caídos em tantos caminhos sem um bom samaritano para vos socorrer. O Pai que é também Mãe de bondade vos tem em seu coração e vos promete que sereis os primeiros herdeiros do Reino de justiça e de paz.

Ai de vós, donos do poder, que há quinhentos anos sugais o sangue dos trabalhadores, reduzindo-os a combustível barato para vossas máquinas de produzir riqueza iníqua. Não serei eu a vos julgar, mas as vitimas que fizestes atrás das quais eu mesmo me escondia e sofria.

Bem-aventurados sois vós, indígenas de tantas etnias, habitantes primeiros destas terras ridentes, vivendo na inocência da vida em comunhão com a natureza. Fostes quase exterminados. Mas agora estais ressuscitando com vossas religiões e culturas dando testemunho da presença do Espírito Criador que nunca vos abandonou.

Ai daqueles que vos subjugaram, vos mataram pela espada e pela cruz, negaram-vos a humanidade, satanizaram vossos cultos, roubaram-vos as terras e ridicularizaram a sabedoria de vossos pajés.

Bem-aventurados e mais uma vez bem-aventurados sois vós, meus irmãos e irmãs negros, injustamente trazidos de África para serem vendidos com peças no mercado, feitos carvão para ser consumido nos engenhos, sempre acossados e morrendo antes do tempo.

Ai daqueles que vos desumanizaram. A justiça clama aos céus até o dia do juízo final. Maldita a senzala, maldito o pelourinho, maldita a chibata, maldito o grilhão, maldito o navio-negreiro. Bendito o quilombo, advento de um mundo de libertos e de uma fraternidade sem distinções.

Bem-aventurados os que lutam por terra no campo e na cidade, terra para morar e para trabalhar e tirar do chão o alimento para si, para os outros e para as fomes do mundo inteiro.

Maldito o latifúndio improdutivo que expulsa posseiros e que assassina quem ocupa para ter onde morar, trabalhar e ganhar o pão para seus filhos e filhas. Em verdade vos digo: chegará o dia em que sereis espoliados. E a pouca terra da campa será pesada sobre vossas sepulturas.

Bem-aventuradas sois vós, mulheres do povo, que resististes contra a opressão milenar, que conquistastes espaços de participação e de liberdade e que estais lutando por uma sociedade que não se define pelo gênero, sociedade na qual homens e mulheres, juntos, diferentes, recíprocos e iguais inaugurareis uma aliança perene de partilha, de amor e de co-responsabilidade.

Benditos sois vós, milhões de menores carentes e largados nas ruas, vitimas de uma sociedade de exclusão e que perdeu a ternura pela vida inocente. Meu Pai, como uma grande Mãe, enxugará vossas lágrimas, vos apertará contra o seu peito porque sois seus filhos e filhas mais queridos.

Felizes os pastores que servem, humildemente, o povo no meio do povo, com o povo e para o povo. Ai daqueles que trajem vestes vistosas, se envaidecem nas televisões, usam símbolos sagrados de poder, exaltam o Pai Nosso e esquecem o Pão Nosso. Quantos não usam o cajado contra as ovelhas ao invés de contra os lobos. Não os reconheço e não testemunharei em favor deles quando aparecerem diante do meu Pai.

Bem-aventuradas as comunidades eclesiais de base, os movimentos sociais por terra, por teto, por educação, por saúde e por segurança. Felizes deles que, sem precisar falar de mim, assumem a mesma causa pela qual vivi, fui perseguido e executado na cruz. Mas ressurgi para continuar a insurreição contra um mundo que dá mais valor aos bens materiais que à vida, que privilegia a acumulação privada à participação solidária e que prefere dar os alimentos aos cães que aos famintos.

Bem-aventurados os que sonham com um mundo novo possível e necessário no qual todos possam caber, a natureza incluída. Felizes são aqueles que amam a Mãe Terra como sua própria mãe, respeitam seus ritmos, dão-lhe paz para que possa refazer seus nutrientes e continuar a produzir tudo o que precisamos para viver.

Bem-aventurados os que não desistem, mas resistem e insistem que o mundo pode ser diferente e será, mundo onde a poesia anda junto com o trabalho, a musica se junta às máquinas e todos se reconhecerão como irmãos e irmãs, habitando a única Casa Comum que temos, este belo e irradiante pequeno planeta Terra.

Em verdade, em verdade vos digo: felizes sois vós porque sois todos filhos e filhas da alegria, pois estais na palma da mão de Deus. Amém.

MERDTV X REDE GLOBO - Quem ganha esta luta?

As ações do “MerdTV” contra a Rede Globo durante as transmissões ao vivo da emissora despertaram polêmica depois que dois integrantes do grupo derrubaram a repórter Monalisa Perrone, na última segunda-feira (31 de outubro), no momento em que ela conversava com os apresentadores do “Jornal Hoje”. O debate vai além do julgamento sobre a elegância da atitude dos manifestantes; passa também pela liberdade de imprensa, agressão aos jornalistas e o papel dos meios de comunicação.

Um texto no site da Adital da jornalista Elaine Tavares nos mostra o que realemente esta por trás destas ações.

A GLOBO SE PROTEGE

Elaine Tavares

“Tem certos assuntos que dão uma preguiça. Um deles, pelo menos para mim, é a rede Globo. Empresa nascida no período militar, abençoada pela Time Life, veio para criar a idéia de um "estado nacional”, sob o ponto de vista dos militares, é claro. Depois, ao longo da sua vida como empresa, sempre de braços dados com o poder. Não importa qual seja. E, nesses anos todos, o jornalismo que pratica é o que interessa aos donos do poder. Ou seja, no mais das vezes, nem jornalismo é. Propaganda, como bem diz Noam Chomsky. É certo que, vez ou outra, um determinado repórter escapa dessa lógica e consegue produzir jornalismo de qualidade, mas é raro. O que também às vezes ocorre é que, como ensinou Adelmo Genro, alguns fatos por si mesmo são tão eloqüentes que transcendem qualquer possibilidade de manipulação. Mas, o que é certo é que o jornalismo global é porta-voz do poder. Não se importa com a vida das gentes, essa gente real, que luta e protesta.

Assim, não pode causar espanto que existam por aí afora pessoas que sintam vontade de repudiar com mais veemência essa prática nefasta de mau jornalismo. Há os que fazem análises ácidas, mas se comportam de forma respeitosa. Há os que escracham, os que xingam, os que são bem deselegantes. Mas há também os que chutam o balde mesmo. Talvez porque tenham aprendido que no Brasil tentar fazer as coisas "por dentro da ordem” não dá muito resultado. Por isso, por aí andam esses que fazem aparições nos momentos em que os repórteres globais estão ao vivo.

Outro dia acabaram derrubando uma repórter e o caso virou notícia nacional através das redes sociais. Enfastiada, acabei lendo bastante coisa que saiu e não me surpreendeu que a maioria dos comentários fosse de repúdio aos manifestantes. Alguns chegaram a dizer que era um ataque ao jornalismo. Bueno, ainda com preguiça, resolvi entrar no assunto.

Lembrei de uma campanha salarial que fizemos em Santa Catarina na qual se desencadeou a "operação papagaio de pirata”. Nela, alguns colegas se postavam atrás dos repórteres da RBS que entrassem ao vivo, protestando, com cartazes, sobre os baixos salários no estado. Foi um momento histórico da luta dos jornalistas em Santa Catarina, até hoje lembrado com orgulho. Não era um ataque ao "jornalismo”, mas um ousado e criativo protesto contra a rede que mais explorava jornalistas naqueles dias. E não foram poucos os que condenaram a eficaz forma de luta dos jornalistas, alguns apelando para o que chamavam de "desrespeito aos colegas”. Ora, não era. Pelo contrário. Era amor pelos companheiros explorados.

Assim, vejo esses ataques que andam acontecendo junto aos repórteres da Globo como um saudável protesto contra os péssimo serviços da emissora. E, finalmente, um protesto que se pode ver, justamente pela radicalidade do grupo. Não os comparo com vândalos ou baderneiros. Devem ser criaturas que querem ser escutadas e encontraram nessa forma a mais eficaz. E vejo que tem dado certo.

Talvez isso leve os big boss da Globo a pensar um pouco sobre o que andam fazendo. Que tipo de jornalismo é esse que, num país democrático, precisa de segurança para se fazer? Não seria isso um sintoma claro de que algo está podre no reino da platinada? Perguntas que qualquer profissional sério se faria. Mas, qual! A primeira resposta da Globo foi, pasmem, demitir os trabalhadores que faziam a segurança da equipe. E a segunda atitude foi anunciar que agora os repórteres que entrarem ao vivo serão cercados por um aparato de proteção contra vândalos. Interessante isso! Mais uma trincheira impedindo a verdade de entrar.

Eu, aqui da periferia da periferia, no sul do sul, não tenho dúvidas. Esse povoa aí não está agredindo as pessoas, nem o jornalismo. Estão protestando contra a mentira, a manipulação e ao descaso com a vida real. E quer saber? Gosto disso!”

E não só a TV Globo foi alvo de manifestações em outubro. No dia 28, aproximadamente 50 pessoas dos movimentos “Anonymous” e “Ocupa Sampa” entraram no prédio da Editora Abril para protestar contra a revista “Veja”, que estampou na capa da edição do dia 22 a máscara símbolo do “Anonymous” para ilustrar uma reportagem sobre o combate à corrupção. Eles alegaram que não querem ver a imagem do grupo atrelada à revista.

Falta de alternativa

Para o sociólogo e jornalista Lalo Leal Filho, essas manifestações são uma atitude desesperada diante da falta de alternativas. “É a consequência da arrogância e da insensibilidade daqueles que controlam alguns dos grandes veículos de comunicação. Se todos os canais de diálogo democrático estão fechados, acaba só restando a ação direta. Tudo isso é um sintoma da insatisfação da sociedade com a situação atual”, diz Lalo Filho.

“O Brasil necessita, com urgência, de uma lei para o setor que garanta o direito de resposta, acabe com a concentração dos meios, amplie a participação da sociedade na produção e difusão de ideias e informações, regule a publicidade voltada para crianças e adolescentes, entre outras medidas. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi feliz ao dizer que em seu país a Lei de Meios de Comunicação não foi criada ‘para controlar ninguém, mas para impedir que o povo seja controlado’. É disso que precisamos”, avalia Lalo Filho, que também é fundador da ONG Tver, voltada para o acompanhamento da qualidade da televisão brasileira.

Carta de Foz do Iguaçu

Na próxima terça feira (08/11), haverá mais uma reunião dos Blogueiros do sul da Bahia, na tentativa de organização deste importante instrumento de comunicação alternativa em nossa região. A reunião será no espaço da churrascaria Rodeio ás 19:00h.  

Queremos aproveitar  e socializar a chamada "Carta de Foz de Iguaçu", fruto do 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado no Paraná. Que já nos aponta algumas prioridades.

 

Carta de Foz do Iguaçu

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais. Com a presença de 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes, de 23 países e 17 estados brasileiros, o evento serviu como uma rica troca de experiências e evidenciou que as novas mídias podem ser um instrumento essencial para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia.

Como principais consensos do encontro – que buscou pontos de unidade, mas preservando e valorizando a diversidade –, os participantes reafirmaram como prioridades:

- A luta pela liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade propalada pelos monopólios midiáticos, que castram a pluralidade informativa. O direito humano à comunicação é hoje uma questão estratégica;

- A luta contra qualquer tipo de censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações do setor. Neste sentido, os participantes condenam o processo de judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais;

- A luta por novos marcos regulatórios da comunicação, que incentivem os meios públicos e comunitários; impulsionem a diversidade e os veículos alternativos; coíbam os monopólios, a propriedade cruzada e o uso indevido de concessões públicas; e garantam o acesso da sociedade à comunicação democrática e plural. Com estes mesmos objetivos, os Estados nacionais devem ter o papel indutor com suas políticas públicas.

- A luta pelo acesso universal à banda larga de qualidade. A internet é estratégica para o desenvolvimento econômico, para enfrentar os problemas sociais e para a democratização da informação.

O Estado deve garantir a universalização deste direito. A internet não pode ficar ao sabor dos monopólios privados.

- A luta contra qualquer tentativa de cerceamento e censura na internet. Pela neutralidade na rede e pelo incentivo aos telecentros e outras mecanismos de inclusão digital. Pelo desenvolvimento independente de tecnologias de informação e incentivo ao software livre. Contra qualquer restrição no acesso à internet, como os impostos hoje pelos EUA no seu processo de bloqueio à Cuba.

Com o objetivo de aprofundar estas reflexões, reforçar o intercâmbio de experiências e fortalecer as novas mídias sociais, os participantes também aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu. Para isso, foi constituída uma comissão internacional para enraizar ainda mais este movimento, preservando sua diversidade, e para organizar o próximo encontro.

Vamos também nós, aqui na região do Sul da Bahia, nos organizarmos e garantirmos os princípios estabelecidos neste primeiro e promissor encontro.

Se escola fosse estádio e educação fosse Copa.

Jorge Portugal (*)

Passei, nesses últimos dias, meu olhar pelo noticiário nacional e não dá outra: copa do mundo, construção de estádios, ampliação de aeroportos, modernização dos meios de transportes, um frenesi em torno do tema que domina mentes e corações de dez entre dez brasileiros.

Há semanas, o todo-poderoso do futebol mundial ousou desconfiar de nossa capacidade de entregar o “circo da copa” em tempo hábil para a realização do evento, e deve ter recebido pancada de todos os lados pois, imediatamente, retratou-se e até elogiou publicamente o ritmo das obras.

Fiquei pensando: já imaginaram se um terço desse vigor cívico-esportivo fosse canalizado para melhorar nosso ensino público? É… pois se todo mundo acha que reside aí nossa falha fundamental, nosso pecado social de fundo, que compromete todo o futuro e a própria sustentabilidade de nossa condição de BRIC, por que não um esforço nacional pela educação pública de qualidade igual ao que despendemos para preparar a Copa do Mundo?

E olhe que nem precisaria ser tanto! Lembrei-me, incontinenti, que o educador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e hoje senador da República, encaminhou ao Senado dois projetos com o condão de fazer as coisas nessa área ganharem velocidade de lebre: um deles prevê simplesmente a federalização do ensino público, ou seja, nosso ensino básico passaria a ser responsabilidade da União, com professores, coordenadores e corpo administrativo tendo seus planos de carreira e recebendo salários compatíveis com os de funcionários do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Que tal? Não é valorizar essa classe estratégica ao nosso crescimento o desejo de todos que amamos o Brasil? O projeto está lá… parado, quieto, na gaveta de algum relator.

O outro projeto, do mesmo Cristovam, é uma verdadeira “bomba do bem”. Leiam com atenção: ele, o projeto, prevê que “daqui a sete anos, todos os detentores de cargo público, do vereador ao presidente da República serão obrigados a matricular seus filhos na rede pública de ensino”. Temos em nosso blog do CCP uma petição on-line apoiando esta ideia. Clique e acesse.  E então? Já imaginaram o esforço que deputados (estaduais e federais), senadores e governadores não fariam para melhorar nossas escolas, sabendo que seus filhos, netos, iriam estudar nelas daqui a sete anos? Pois bem, esse projeto está adormecido na gaveta do senador Antônio Carlos Valladares, de Sergipe, seu relator. E não anda. E ninguém sabe dele.

Desafio ao leitor:

Você é capaz de, daí do seu conforto, concordando com os projetos, pegar o seu computador e passar um e-mail para o senador Valadares (antoniocarlosvaladares@senador.gov.br) pedindo que ele desengavete essa “bomba do bem”? É um ato cívico simples. Pela educação. Porque pela Copa já estamos fazendo muito mais.

Ou então, assinar e repassar a petição: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N12048

(*) Jorge Portugal é educador, poeta e apresentador de TV. Idealizou e apresenta o programa “Tô Sabendo”, da TV Brasil.

Fonte: Terra Magazine

O 7º MUTIRÃO DO DIABÉTICO DE ITABUNA

No ultimo dia 31 de outubro os membros do Conselho de Cidadania Permanente – CCP, estiveram visitando as dependências do Hospital de Olhos Beira Rio, onde será realizado a sétima edição do Mutirão do Diabético. A visita na verdade foi para saber dos responsáveis por este importante evento, como e onde se daria a contribuição do CCP no Mutirão? 13 membros do CCP estarão atuando como voluntários no dia 12/11.

O 7º MUTIRÃO DO DIABÉTICO DE ITABUNA, será realizado no próximo dia 12 de novembro de 2011, a partir de 8:00 horas, no Hospital de Olhos Beira Rio e em stands na Avenida Beira Rio. O Mutirão a cada ano ganha maior relevância, com a ampliação das especialidades atendidas, a exemplo do olho, do pé e de pacientes renais com diabetes, com participação de oftalmologistas e de várias áreas da Medicina e especialistas renomados em Retina e Angiologia, convidados de outros Estados com experiência em Mutirão.

Este ano, a atividade se dará em conjunto com a Associação dos Diabéticos de Itabuna -ASDITA, uma Feira de Saúde na Praça Rio Cachoeira, na frente do Hospital de Olhos, como complemento do Mutirão do Diabetes e da Semana do Diabetes da ASDITA, para celebrar em conjunto com 181 países do Dia Mundial do Diabetes. O evento que terá espaço para atividades culturais e recreativas, orientação e prevenção do diabetes, com a participação de estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Serviço Social e Educação Física.

No Mutirão o paciente não necessita marcar a consulta. Todos os diabéticos que comparecem ao Mutirão são atendidos. O paciente realiza exame do fundo de olho e se for indicado, tratamento a Laser no mesmo dia. O Mutirão é um dos poucos do País, que além da parte ocular também avalia o PÉ DIABÉTICO, a HIPERTENSÃO ARTERIAL, o acometimento RENAL, além de exames laboratoriais (glicemia, hemoglobina glicosilada, uréia, creatinina, sumário de urina). Palestras de esclarecimentos aos pacientes sobre a necessidade da prevenção, do controle e do tratamento do Diabetes são ministradas durante toda semana que antecede o evento.

A IDF (International Diabetes Federation) e a ONU apadrinharam a campanha do Dia Mundial do Diabetes em todo o mundo e entre os vários objetivos está o de iluminar com luz azul, ao menos 500 monumentos ícones em todo o mundo. Neste ano nós aderiremos a ação de iluminar com luz azul alguns locais e monumentos importantes em Itabuna na noite de 14 de novembro, em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes.

O CCP além de participar no dia 12/11, estará divulgando alguns cuidados necessários para combater este mal aqui em nosso blog.

Vamos estar mais uma vez vestido esta camisa. Vista você também!