Dever da cidadania brasileira II: defender o SUS

Volta à cena, novamente, a questão do financiamento da saúde pública, através da discussão no Congresso da Emenda Constitucional 29, que disciplina a destinação de verbas federais ao setor.

O partido do governo (PT), percebendo que não pode mais acender uma vela para “deus” e outra para o “diabo”, que mimar banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais pode afastar a sua base social e comprometer o seu desempenho nas urnas no próximo ano, resolveu advogar a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e sobre as remessas de lucros do capital estrangeiro para suprir a extinção da CPMF.

À frente do exército contrário se posiciona a velha mídia, empresários, banqueiros, seus representantes no Congresso Nacional que, em discursos acalorados, reproduzem a cantilena do ‘custo Brasil'.

Com as garras afiadas, prometem mais uma vez convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS.

Está mais do que na hora da sociedade se posicionar, dos movimentos sociais ganharem as ruas, em grandes mobilizações em defesa do SUS.

Mesmos aqueles movimentos sociais que temem hoje qualquer tipo de mobilização popular, pois são “a favor” do governo e temem pelas consequências, e aqueles movimentos q ue passam um vernil de oposição ao governo, mas na essência são a favor, pois o que está em jogo é o futuro de um grande sistema que está na raiz do sonho projetado na Constituição de 88, de aprofundamento do regime democrático.

Está, pois, na hora afrontar e desmontar o mito neoliberal que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado na economia.

No caso brasileiro, alguns dogmas que devem ser desmascarados:

a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado;

b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%;

c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos;

d) levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade;

e) pesquisa do Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos;

f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

Além de serem os grandes beneficiários de todas as políticas econômicas, enriquecendo estupidamente nos tempos de crescimento e dividindo os prejuízos com toda a sociedade nos tempos de crise, está na hora de exigir sacrifícios de banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais.

O que está em jogo agora é saber se o regime democrático é verdadeiro ou não passa de uma grande mentira, a enganar o povo brasileiro.

Postado no blog: Diario de Luta

Dever da cidadania brasileira I: defesa do SUS

Difícil dilema vive hoje o governo de plantão, quando tem que fazer a opção entre os pobres nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os ricos, bancos e remessas de lucros das empresas ao exterior.

O que fazer?

Agradar a todos é impossível, desagradar, quando se aproximam novas eleições, também não é mais viável, o caminho então se estreita e chega numa encruzilhada que rumo tomar?

Nada melhor do que relembrar a história, ou melhor, a triste história, como as forças conservadoras quase destruíram o maior sistema de saúde pública do mundo, contando para isso com a fraqueza, a dubiedade, a desarticulação e a fragilidade das forças do governo, que sequer conseguiram convencer a sociedade civil a se organizar.

Aliás, de tanto afirmarem que as coisas estavam sob controle, de que não se precisava mais de mobilizações populares para garantir direito, fizeram o velho jogo da direita brasileira: tirar o povo do jogo, das ruas, da posição de enfrentamento.

A história se passou assim: em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil. Com isso, R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública.

Resultado na ponta: piorou sensivelmente o Sistema Único de Saúde, que interna 11 milhões de pessoas por ano, faz 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas.

O gasto per capita com saúde no Brasil que já era insuficiente, caiu, ficando sete vezes inferior ao da França ou o do Canadá.

Para os conservadores pouco importou, já que a política neoliberal é destruir, privatizar o sistema, tornar o direito à saúde uma mercadoria, pagando-se pelo atendimento e sujeito às variações do mercado.

O jogo da mídia nativa fez a cabeça, formou a consciência, recrutou os soldados para a guerra, alegando que a contrapartida vantajosa viria da redução do ‘custo Brasil', com isso todos iriam ganhar na ponta, no preço final dos produtos, mensagem que atraiu e atrai por demais a classe média brasileira, ansiosa e disposta a consumir desenfreadamente.

Na verdade, não passou de uma grande mentira, pois não há registro de abatimento de preço vinculado a essa decisão, como é costume acontecer no Brasil.

Na realidade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas grandes transações, além de dificultar a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2.

Bastou a Receita Federal fazer o cruzamento de dados para comprovar que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil.

Nunca!

Postado no blog:  Diario de Luta

5ª Semana Social Brasileira

P. Nelito Dornelas *

A 5ª Semana Social tem como tema A participação da sociedade no processo de democratização do Estado – Estado para que e para quem? A 5ª Semana Social Brasileira retoma, de certa forma, e num outro contexto conjuntural, o filão da 2ª Semana Social intitulada "Brasil: Alternativas e Protagonistas" ou em termos populares, "O Brasil que temos e o Brasil que queremos". O foco, entretanto, da 5ª Semana é, sobretudo, o Estado, enquanto da 2ª Semana era a Sociedade.

A justificativa da opção por esse tema da 5ª Semana deve-se ao fato de que ao longo das últimas décadas, o movimento social empreendeu várias iniciativas na perspectiva de democratizar o Estado brasileiro. Lutou contra o Estado autoritário, empenhou-se por um Estado que incorporasse as demandas populares, no processo Constituinte e, recentemente, início desse milênio, participou do processo eleitoral pela constituição de um governo popular em que o Estado fosse subordinado à sociedade e, sobretudo, a serviço dos mais pobres.

Em que pese e se considere avanços visíveis, o Estado brasileiro ainda padece de um distanciamento grande na resolução dos problemas estruturais da sociedade brasileira, particularmente aqueles referentes às áreas de saúde, educação, acesso a terra urbana e rural e à distribuição de renda. Por outro lado, percebe-se que o Estado continua conservador na sua forma de fazer política reproduzindo os vícios do autoritarismo e do clientelismo e de que a democracia representativa esgotou-se.

No Seminário de lançamento da 5ª Semana Social, por iniciativa da CNBB, realizou-se ainda um debate sobre Reforma Política com participantes do Congresso que integram a comissão da Reforma Política. No debate ficou evidenciado que a proposta de reforma política em debate no Congresso – financiamento público e lista fechada – resume-se a uma reforma eleitoral e não política, e que a mesma está distante de abordar e incorporar as expectativas de mecanismos de exercício de democracia direta e participativa.

Nesse sentido, ganhou força entre os participantes a ideia de que apenas uma Assembléia eleita exclusivamente para esta tarefa terá legitimidade para realizar uma reforma política.

Aprovada por unanimidade pelos bispos na 49ª Assembleia geral da CNBB, a 5ª Semana Social é um convite à sociedade brasileira para se colocar na perspectiva do cristianismo libertário inaugurado pelo primeiro bispo destas terras latino americanas, Bartolomeu de las Casas, no Chiapas, que questionou profundamente o Estado que se pretendia implantar em nosso continente. Ele próprio afirmou, diante da rainha, que o verbo rapere (roubar) estava sendo conjugado aqui por todas as pessoas, em todos os tempos e todos os lugares. Compreendeu a dimensão social da eucaristia, que, celebrada com a apropriação das terras indígenas e de escravidão, era como sacrificar um filho diante do pai. Sendo ele um encomendeiro (proprietário de índios), libertou os índios que se encontravam sob seu domínio, suspendeu a celebração da eucaristia e se empenhou na luta pela libertação dos indígenas espoliados e escravizados.

Hoje, a luta pelo Estado que queremos se inspira nos indígenas, sistematizado no ideal de uma sociedade do Bem Viver.

O Bem viver é sinônimo de "vida boa", o que hoje denominamos de "qualidade de vida" e o Evangelho chama de "Vida em plenitude" (cf. Jo 10, 10).

Os povos tradicionais almejam transformar profundamente o modo de viver imposto pelo sistema capitalista. Priorizam a sacralidade da vida humana e de todos os seres vivos. Compreendem isso como compromisso de viver de modo sadio, feliz e harmonioso consigo mesmo, com os outros humanos e com todos os seres vivos. Para os povos tradicionais, não é um ideal irrealizável e sim uma utopia possível que temos de construir.

Em conformidade com o que Jesus afirma: "Eu vim ao mundo para que todas as pessoas tenham vida e vida em plenitude" (cf. Jo 10, 10), a 5º Semana Social Brasileira quer ser uma ocasião oportuna para repensarmos o Estado que temos e o Estado que queremos, considerando o Bem Viver como um critério espiritual e social.

Pe. Nelito Dornelas - Secretário do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome e da Comissão Episcopal da Água e do Meio Ambiente – CNBB. Articulador da 5ª Semana Social Brasileira

Fonte: Adital

a veja e o ANTI-JORNALISMO

A revista VEJA chegou no limite do anti-jornalismo é o que afirma o jornalista Luis Nassif, em seu blog. "Com a tentativa de invasão do quarto de José Dirceu, revista dá seu passo mais atrevido rumo ao abismo do antijornalismo e da chantagem murdochianos."

"Veja chegou a um ponto sem retorno. Em plena efervescência do caso Murdoch, com o fim da blindagem para práticas criminosas por parte da grande mídia no mundo todo, com toda opinião esclarecida discutindo os limites para a ação dá mídia, ela dá seu passo mais atrevido, com a tentativa de invasão do apartamento de José Dirceu e o uso de imagens dos vídeos do hotel, protegidas pelo sigilo legal.

Até agora, nenhum outro veículo da mídia repercutiu nenhuma das notícias: a da tentativa de invasão do apartamento de Dirceu, por ficar caracterizado o uso de táticas criminosas murdochianas no Brasil; e a matéria em si, um cozidão mal-ajambrado, uma sequência de ilações sem jornalismo no meio.

Veja hoje é uma ameaça direta ao jornalismo da Folha, Estadão, Globo, aos membros da Associação Nacional dos Jornais, a todo o segmento da velha mídia, por ter atropelado todos os limites. Sua ação lançou a mancha da criminalização para toda a mídia.

Quando Sidney Basile me procurou em 2008, com uma proposta de paz – que recusei – lá pelas tantas indaguei dele o que explicaria a maluquice da revista. Basile disse que as pessoas que assumiam a direção da revista de repente vestiam uma máscara de Veja que não tiravam nem para dormir.

Recusei o acordo proposto. Em parte porque não me era assegurado o direito de resposta dos ataques que sofri; em parte porque – mostrei para ele – como explicaria aos leitores e amigos do Blog a redução das críticas ao esgoto que jorrava da revista. Basile respondeu quase em desespero: “Mas você não está percebendo que estamos querendo mudar”. Disse-lhe que não duvidava de suas boas intenções, mas da capacidade da revista de sair do lamaçal em que se meteu.

Não mudou. Esses processos de deterioração editorial dificilmente são reversíveis. Parece que todo o organismo desaprende regras básicas de jornalismo. Às vezes me pergunto se o atilado Roberto Civita, dos tempos da Realidade ou dos primeiros tempos de Veja, foi acometido de algum processo mental que lhe turvou a capacidade de discernimento.

Tempos atrás participei de um seminário promovido por uma fundação alemã. Na mesa, comigo, o grande Paulo Totti, que foi chefe de reportagem da Veja, meu chefe quando era repórter da revista. Em sua apresentação, Totti disse que nos anos 70 a revista podia ser objeto de muitas críticas, dos enfoques das matérias aos textos. “Mas nunca fomos acusados de mentir”.

Definitivamente não sei o que se passa na cabeça de Roberto Civita e do Conselho Editorial da revista. Semana após semana ela se desmoraliza junto aos segmentos de opinião pública que contam, mesmo aqueles que estão do mesmo lado político da publicação. Pode contentar um tipo de leitor classe média pouco informado, que se move pelo efeito manada, não os que efetivamente contam. Mas com o tempo tende a envergonhar os próprios aliados.

Confesso que poucas vezes na história da mídia houve um processo tão clamoroso de marcha da insensatez, como o que acometeu a revista."

O presidente do Equador Rafael Correa talvez tenha a solução para por um fim a esta postura criminosa da revista, basta que aqui se tenha a mesma firmeza e postura de Correa. Clique aqui e leia a nota do Altamiro Borges, postado no Blog do Miro.

 
Entrevista com o senador Walter Pinheiro desmonta farsa da Veja. Clique aqui e veja a entrevista.

Um exemplo a (não) ser seguido... .

Dom Redovino Rizzardo, cs

Bispo de Dourados - MS

Dinheiro que se ganha fácil, também se gasta fácil! Quem enriquece de uma hora para outra – pior ainda se for por meios ilícitos – cedo ou tarde compreenderá que o dinheiro, mais do que a felicidade, o que traz é o medo, a insegurança e a violência.

É o que acontece com dezenas de jogadores de futebol, alguns deles de renome internacional. Um exemplo concreto é Luís Antônio Corrêa da Costa, mais conhecido como Müller. Jogando no “São Paulo”, foi campeão brasileiro em 1986 e em 1991, bicampeão da “Libertadores” e do “Mundial Interclubes” em 1992 e 1993. Ainda pelo “São Paulo”, foi campeão paulista em 1985, 1987, 1991 e 1992. Pela seleção brasileira, disputou três “Copas do Mundo”: no México, em 1986, na Itália, em 1990 e nos Estados Unidos, em 1994.

Apesar da arte, da técnica e da inteligência que o tornaram um dos grandes ídolos do futebol brasileiro, em poucos anos Müller perdeu tudo o que acumulou e hoje vive um momento particularmente sofrido e dramático. Morando de favor em casa de um colega de seus tempos felizes, o ex-atacante admite que tudo o que ganhou, gastou com mulheres e em festas. Sua situação ficou tão ruim, que chegou a vender até mesmo a igreja da qual se tornara pastor, numa tentativa de conversão.

Em maio deste ano, em entrevista que concedeu a alguns órgãos da imprensa brasileira, Müller revelou seu drama e se apresentou como “um exemplo a não ser seguido”: «Errei muito na vida. Tive bons momentos financeiros, mas fiz muita bobagem. Gastei tudo com besteira: mulheres, carros, vaidades pessoais, amigos de ocasião. Por ser uma pessoa generosa, muita gente se aproveitou de mim».

Indagado se tinha algum bem material, respondeu: «Comprei vários imóveis ao longo da minha vida. Mas fui perdendo, perdendo, perdendo... Nem sei calcular quanto perdi. Joguei fora o que construí ao longo de 20 anos. Hoje não tenho nada: nem carro (tive mais de 20) nem plano de saúde».

Contudo, apesar de tantas perdas – ou, talvez, graças a elas, já que, em geral, se aprende mais dos erros do que dos acertos – sempre há uma esperança para quem conta com Deus e... com a própria boa vontade. É o que também Müller procura fazer: «Posso dizer que não sou exemplo para ninguém. Espero que os jovens que estão começando, não repitam os meus erros. O que agora eu quero é que Deus me dê força para recomeçar do zero. E ele está dando. Tenho caráter, e isso não tem preço. Deus me concede a alegria de possuir o básico de que preciso: casa, roupa e comida. Tenho o que se requer para viver. Não sinto saudade do futebol, nem da vida de rico que levei. Agora, tudo passou!».

Se a vida começa aos 40, então Müller tem razão: sempre é possível iniciar e aprender. Nascido em Campo Grande no dia 31 de janeiro de 1966, é ainda jovem e, querendo, pode mudar tanto a sua vida, que se tornará, diferentemente do que falou, um “exemplo a ser seguido”.

Para quem é iluminado pelo Espírito Santo, porém, não é necessário esperar tanto tempo, nem dar muitas cabeçadas, para aprender. Os nossos “pais na fé” descobriram o caminho a seguir desde o Antigo Testamento. Folheando superficialmente o livro dos “Provérbios”, encontrei passagens altamente significativas. Eis algumas delas.

Primeiramente, jamais se deve esquecer que, «quem confia nas riquezas», cedo ou tarde «murchará» (11,28). Outra coisa: cuidado com a decepção em que caem os que acumulam bens: «A riqueza multiplica os amigos, mas quem empobrece é abandonado por todos» (19,4). Eis, então, o conselho que brota da sabedoria: «Não te afanes em adquirir riquezas, nem gastes a tua inteligência com isso, pois basta um olhar e ela desaparece; baterá asas como águia e voará pelo céu» (23,4-5. Por isso, a oração a ser feita só pode ser esta: «Duas coisas, eu te peço, ó meu Deus! Afasta de mim a falsidade e a mentira! Não me dês riqueza nem pobreza! Concede-me apenas o meu pedaço de pão, para que, saciado, eu não te renegue, dizendo: “Quem é Deus?”. Ou, então, reduzido à miséria, eu comece a roubar e a profanar o teu nome!» (30, 7-9).

Para Jesus, a única “lavagem de dinheiro” correta é empregá-lo no serviço aos necessitados: «Fazei-vos amigos com o dinheiro sujo, para que, quando acabar, eles vos recebam nas moradas eternas» (Lc 16,9).

Fonte: CNBB