Com sete votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.
Não votaram os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão em viagem para Europa; Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux estavam impedidos de votar. (veja os votos na lista abaixo)
As ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa, Cesar Peluso, Celso de Mello e o Presidente do STF Carlos Ayres Brito votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. Apenas o Ministro Marco Aurelio votou como improcedente a ACO. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas.
O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.
Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que “não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.
No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.
O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.
A ministra Carmem Lúcia citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.
VOTOS dos Ministros do STF na ACO 312 – dia 02 de maio de 2012
• Carmem Lúcia – Procedente (Acompanha o voto do relator)
• Rosa Weber – Procedente (Acompanha o voto do relator)
• Joaquim Barbosa – Procedente (Acompanha o voto do relator)
• Cesar Peluso - Procedente
• Marco Aurélio – Improcedente
• Celso de Melo – Procedente
• Gilmar Mendes – Não estava presente na sessão, mas também estava impedido de votar.
• Ricardo Landsvoski – Ausente em viagem para Europa.
• Dias Toffli – Impedido de votar
• Luiz Fux – Substituo de Eros Grau – não vota
• Carlos Ayres Brito – Presidente do STF, também votou pela procedência da Ação.
Queridos de CIMI, Conselho Permanente de Cidadania e apoiadores,
ResponderExcluirÉ honrosa a decisão que reintegra o direito à terra aos Indígenas tão aviltados durante tantos anos!
Que as beneces distribuídas pelos governantes a seus apadrinhados sejam, definitivamente, banidas da gestão pública. Preocupa-nos a decisão, pois agora o governo tem que prover a segurança aos irnãos índios, uma vez que podem querer massacrar aqueles que tanto lutaram por seu direito, nuam terra sem lei ou com a lei feita para o latifúndioe pelos seus detentores que se enraizam nos poderes que estruturam o Estado: Legislativo, executivo e judiciário. Agora é hora de prover todas as formas de apoio para tais decisões sejam cumpridas.
Parabens povo Pataxó Hã Hã Hãe!!!
Que os Foruns de Luta Por Terra Trabalho e Cidadania, Fóruns Socioambiental do Sul, Extremo Sul e Suodoeste da Bahia estejam unidos em favor do povo indígena, contra os MONOCULTIVO DO EUCALIPTO, DA CANA, DO GADO E DO PENSAMENTO que destrói a nossa terra mãe! É hora de cuidar e reconstruir os ambientes naturais da casa mãe, cuidar dos nossos irmãos índios.
Pela Fundação Padre José Koopmans - João Luiz Monti - presidente
Finalmente uma ação de dignidade favorável aos menos favorecidos. Assim, começa o fim da mortandade humana na região de conflito, e os latifundiarios do gado, deixarão de alimentar pistoleiros profissionais. Assim,certamente haverá paz na região
ResponderExcluirFinalmente temos uma vitória dos povos indígenas a comemorar dentro deste cenário de GENOCÍDIO ininterrupto praticado contra os LEGÍTIMOS HERDEIROS das terras brasileiras, desde o ano de 1500, época do início da INVASÃO PORTUGUESA.
ResponderExcluirQuero felicitar os companheiros do CIMI e os organizadores dos Foruns de Luta Por Terra Trabalho e Cidadania pela sua luta contra as injustiças e por dar voz àqueles que os poderosos tentam calar.
FESTEJEMOS ESTA VITÓRIA, EMBORA SAIBAMOS QUE AMANHÃ TEREMOS QUE CONTINUAR A ENTERRAR OS CORPOS DE NOSSO IRMÃOS, FEITOS EM PEDAÇOS.
Dina OLiveira (Zona rural do Retiro-Ilhéus)
Parabéns! O nosso povo Pataxó Hã Hã Hãe merece essa vitória.
ResponderExcluirObrigada CIMI por acreditar nessa luta e apoiar com todas as forças esse povo que tanto deu sua vida para ser adubo dessa terra mãe!
Que tupã continue abençoando para que daqui para frente haja PAZ nessas terra.
Tupã sempre olha com carinho para os pequenos dele. Agradeço a Tupã por nos conceder essa graça essa vitória!
Parabéns a todos/as que lutaram e deram suas vidas para isso.
um grande abraço
Ir. Jocerlane - Lane
Oi
ResponderExcluirOuvindo a fala de quem votou contra "quando foram emitidos os títulos de terra estas não estavam ocupadas pelos índios". É nosso dever lembrar que os índios foram EXPULSOS da terra. Graças a Deus podemos festejar essa vitória.