(*) Por Luana
Luizy,
de
Brasília
Racismo, genocídio, danos ambientas
nas terras indígenas, morosidade na regularização de terras e morte por
desassistência na área de saúde. Estes foram alguns dos pontos abordados
referentes aos dados de 2011 do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas
no Brasil, lançado nesta quarta-feira, 13, no auditório Dom Helder Câmara, da
CNBB.
“Precisamos que os dados não fiquem
apenas nos estandes de livros, mas que ocupem corações e mentes. Atualmente os
índios vivem sob um contexto de abandono por parte do governo e da Funai.
Esperamos também que a Rio + 20 chame atenção para os povos indígenas”, afirma
Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi.
O relatório foi elaborado a partir de
dados publicados nas fontes de imprensa escrita e virtual, fichas preenchidas
pelos missionários do Cimi e informações provenientes de relatórios policiais e
do Ministério Público Federal. “Nós não criamos esses dados, mas sistematizamos.
É uma metodologia que garante que eles não foram inventados. O relatório possui
uma estrutura dividida ao longo de cinco capítulos que falam da violência contra
os povos indígenas e morosidade no processo de demarcação”, diz a antropóloga e
professora da PUC/SP, Lúcia Helena Rangel, que coordenou a elaboração do
relatório.
Submetidos a vários tipos de
violência, o relatório aponta uma média de 55 assassinatos de indígenas entre os
anos de 2003 e 2011, num total de 503 mortos nesse período; em 2011,
registram-se 51 vítimas. “Nosso serviço não é de caridade assistencialista, mas
aos nossos irmãos e irmãs que possuem seus direitos renegados. Nossa sensação é
de que os conflitos têm aumentado”, reitera Dom Leonardo, secretario geral da
CNBB.
Das 51 mortes registradas no relatório
no ano de 2011, 32 são de Guarani-Kaiowá, do estado de Mato Grosso do Sul, o que
corresponde a 62% das mortes a nível nacional. “No Mato Grosso do Sul, a
situação é bastante crítica, retrato de uma guerra e genocídio contra os Guarani
Kaiowá. Há uma série de denúncias e ações contrárias do poder executivo frente a
esses povos, que inverte totalmente a situação afirmando que os índios afetam o
desenvolvimento do estado”, critica Lúcia Rangel.
A morosidade em demarcar e homologar
terras indígenas contribui para que os povos fiquem vulneráveis e essa é uma das
principais causas aos danos ambientais. Em 2011, foram homologadas apenas três
terras pela presidenta Dilma Rousseff. “Temos constatado um ritmo bastante lento
no processo de demarcação. Em 1992, Fernando Collor pretendia levantar a
bandeira ambiental, pois o Brasil sediava então a Eco 92, e demarcou 128 terras
indígenas, ao posto que no governo de Lula apenas 88 foram demarcadas”, conta
Lúcia Helena Rangel.
Vale do Javari: saúde doente
Ameaçados pela disseminação de doenças
e quadro crítico de saúde na região, intensificada pela falta de atendimento
adequado, os povos indígenas do Vale do Javari, localizado no estado do
Amazonas, tiveram suas tragédias denunciadas pelo relatório. O presidente da
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Jader Marubo, participou
no lançamento.
“É muito triste representar os Javari
aqui. Venho de uma terra onde a cada dia morrem indígenas em função do descaso
do governo. A Sesai, por exemplo, tem uma política apenas de remoção dos
indígenas. Na nossa aldeia, 82% dos indígenas estão infectados com hepatites
virais. Há doenças que nossos pajés não sabem mais como curar. Nosso território
está sendo invadido por fazendeiros, madeireiros e narcotraficantes”, lamenta
Jader Marubo.
A questão da Belo Monte, também foi
lembrada no evento, pois começa hoje e segue até o dia 17, na região do rio
Xingu, o encontro que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o
projeto de barramento do rio em 1989, chamado de Xingu + 23. “São 23 anos em que
os indígenas lutam pelos seus direitos e para que esse projeto monstruoso não se
torne realidade. O tema Xingu está ligado a causa indígena. Belo Monte será
fatal para esses povos. Esperamos que esse relatório seja colocado nas mãos da
imprensa e do povo brasileiro”, protestou Dom
Erwin.
A Terra Indígena Caramuru-Catarina
Paraguaçu, que recentemente teve seus invasores retirados por decisão histórica
do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos Pataxó Hã-Hã-Hãe esteve
representada na mesa pelo cacique Nailton Muniz . “Conseguimos ter resistência e
o reconhecimento do nosso território. Esse ano completa-se 15 anos que queimaram
Galdino (em abril de 1997) no ‘terreiro’ da Presidência da República. Porém, o
meu problema só será resolvido quando os problemas de todos os indígenas forem
resolvidos também”, assegura Nailton Pataxó
Hã-Hã-Hãe.
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