Karol Assunção - Jornalista da Adital
Nota do site Adital
O Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ao mesmo tempo em que crescem as obras para a realização dos eventos esportivos, aumentam as preocupações de comunidades populares, organizações sociais e de defesa dos direitos humanos. Comunidades despejadas ou ameaçadas de despejo, especulação imobiliária e violações aos direitos humanos são apenas algumas situações observadas por esses grupos.
Para chamar atenção da sociedade para esses pontos, Comitês Populares da Copa realizaram mobilizações. no último dia 30/07, as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP) foram palco de marchas e atos públicos sobre o assunto.
No Rio de Janeiro, o Comitê realizou às 10h uma marcha do Largo do Machado rumo à Marina da Glória, local onde aconteceu o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo. Já na capital paulista, os integrantes do Comitê realizaram um ato com concentração no Metrô de Itaquera, também às 10h.
Rosilene Wansetto, membro da coordenação do Jubileu Sul, explica que as mobilizações têm o objetivo de "demonstrar como Copa está sendo conduzida”. De acordo com ela, as atividades, dentre outros pontos, destacarão as violações aos moradores das cidades sedes do evento mundial e exigirão transparência nos processos de licitação.
A integrante do Jubileu Sul cita algumas das principais preocupações das organizações que integram os comitês, como o despejo e a ameaça de remoção de comunidades, o aumento da exploração sexual de mulheres e meninas, a remoção de trabalhadores informais de áreas próximas aos estádios, e a situação precária de trabalhadores da construção civil.
Rosilene ainda destaca a falta de transparência nas licitações e nos valores destinados às obras desses eventos. Além disso, mostra a divisão desigual do investimento para as competições internacionais e para as próprias políticas esportivas nacionais.
Segundo o documento da Articulação Popular Nacional pela garantia de Direitos Humanos no contexto dos Megaeventos, a previsão era "de R$24 bilhões de recursos públicos” para as obras das 12 cidades sedes, valor "10 vezes o orçamento do Ministério dos Esportes” para este ano. "[Isso mostra] que não temos políticas de inclusão através do esporte, mas o Estado investe nesses eventos”, conclui.
Isso sem falar que os gastos já superaram o valor previsto no orçamento inicial, o que, segundo Rosilene, também pode acarretar em um aumento da dívida interna. "Em alguns estádios, vemos valores bem diferentes do orçamento inicialmente previsto. Isso só falando nos estádios, sem falar nas obras de mobilidade urbana”, lembra.
A integrante do Jubileu Sul reclama da falta de transparência nas informações referentes às obras e gastos da Copa. Para ela, tais informações e dados precisam ser de "domínio público”. "A população não tem acesso aos projetos, aos estudos técnicos. Algumas obras já foram iniciadas sem termos acesso aos estudos técnicos de impacto social, financeiro, ambiental e urbanístico”, comenta.
Demandas
Por conta desse quadro, a Articulação Popular Nacional pela garantia de Direitos Humanos no contexto dos Megaeventos elaborou um documento com nove pontos que guiam as demandas e as discussões dos Comitês Populares. São eles: participação/consultas públicas nas ações e obras propostas para os megaeventos; transparência e acesso à informação; divulgação de orçamentos e suas execuções monitoradas pela sociedade civil; respeito aos direitos trabalhistas; despejo zero; não a outras violações de direitos humanos; legado social e ampliação de direitos; repúdio à "cidade de exceção”; e defesa de uma política esportiva e cultural.
O documento da Articulação na íntegra pode ser lido em: http://comitepopulario.wordpress.com/documento-da-articulacao-popular-nacional-pela-garantia-dos-direitos-humanos-no-contexto-dos-megaeventos/
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