Em entrevista as emissoras de TV de Itabuna, Dr. Davi Pedreira, presidente da comissão de direitos humanos da OAB local, afirmou que “o problema da superlotação carcerária em Itabuna deverá ter a atenção de todos, razão pela qual, sugere que haja urgentemente um mutirão cacerário para que seja resolvido, em parte, os graves problemas que hoje vive no presídio desta cidade”.
A Diretoria da OAB de Itabuna e membros da Comissão de Direitos Humanos, realizaram uma visita no presídio de Itabuna para constatar a existência de excesso de presos, bem como havia pessoas com as suas respectivas penas cumpridas, diante das denuncias chegadas à OAB, através de familiares dos presos. Segundo o presidente da OAB local, Andirlei Nascimento Silva, a situação do presídio da cidade é grave, uma vez que o mesmo foi construído para abrigar 460 presos, no entanto, já temos um excesso de mais do dobro da capacidade prevista. Também constatou-se que existem casos de presos que já cumpriram as suas respectivas penas há mais de cinco meses, porém, sem serem colocados em liberdade.
Diante desta grave constatação através da intervenção da OAB, os alvarás de solturas de alguns dos presos foram expedidos. “Está sendo encaminando um ofício ao Governador Jacques Vagner, sugerindo a construção de uma cadeia pública para os presos provisórios, conforme determina a Lei de Execuções Penais, o que até a presente data não foi cumprido já que o presídio não mais tem capacidade de abrigar todos os presos, ressaltou Nascimento.
Ele ressalta ainda que o presídio de Itabuna, hoje, é um barril de pólvora e que poderá ocorrer uma rebelião de grandes proporções. “O Estado tem que adotar de forma urgente políticas públicas mais eficazes para conter a onda de violência que aflinge a todos nós, nos quatro canto do nosso Estado”, afirma. A vice-presidente da OAB local, Jurema Cintra, afirma que “existe muitos presos com bom comportamento e que ainda não tiveram a progressão da pena para trabalharem durante o dia e se recolherem à noite, para que estas pessoas voltem ao convívio social, com uma profissão definida, uma vez que pagaram a sua dívida com o Estado e deste modo se faz necessário a convivência em sociedade”.
Quando da visita da comissão ao presídio a OAB entregou ao diretor do presídio, Capitão Mascarenhas, alguns computadores usados para o projeto de rescocialização dos presos. Mascarenhas agradeceu à doação dos computadores e disse que parabeniza a OAB de Itabuna pelos serviços que vem prestando, principalmente, a comunidade. “Outras empresas e instituições deveriam seguir o exemplo da Ordem dos Advogados de Itabuna”.
Só vão tentar resolver esses problemas quando acontecer alguma coisa pior.
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