Começou, no dia 12 de março, em Ilhéus, na Bahia, o 12º Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. O evento que terminou hoje, 14 de março e teve como objetivo traçar diretrizes para a atuação do MPF na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais.
A abertura contou com a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, da coordenadora da 6ª Câmara, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, dos membros da 6ª Câmara e analistas periciais em antropologia que trabalham com essa questão.
De acordo com Deborah Duprat, é necessária a realização de uma atividade coordenada entre os diversos órgãos do MPF que atuam em áreas afins, como a 2ª e a 4ª Câmaras. Ela ainda agradeceu aos procuradores da República em Ilhéus, ressaltando que travam batalhas diárias em favor das populações indígenas locais, com grande mérito, em especial diante das dificuldades encontradas no contexto regional.
Roberto Gurgel abordou a importância das Câmaras de Coordenação e Revisão na mudança do papel do Ministério Público. "As Câmaras iniciaram a experiência de trabalho colegiado e trouxeram com sucesso, a uma instituição que prima pelas iniciativas individuais, a experiência da construção coletiva das prioridades e linhas de trabalho da instituição", disse.
Para o procurador-geral, as CCRs jamais pretenderam ditar regras ou construir algo a partir de uma visão individual de seus membros, buscando sempre uma agenda de trabalho com a participação de todos os que, no dia a dia, constroem essas rotinas com o seu trabalho.
Gurgel acrescentou que, neste momento, é particularmente relevante uma reunião como essa, pois foi dado início ao desdobramento do planejamento estratégico com as Câmaras de Coordenação e Revisão, etapa que tem como objetivo estabelecer as linhas de trabalho da área fim do MPF, com a participação fundamental das Câmaras. "De encontros como esse é que será tirada a matéria-prima que servirá como objeto do planejamento estratégico nas diversas áreas de coordenação", esclareceu.
Ele destacou ainda a importância do trabalho do MPF, que sempre enfrenta muitas dificuldades, e de não se deixar tomar pelo desânimo. "Essas dificuldades, ao contrário, devem extrair a vontade de superá-las e seguir lutando para que a instituição continue sendo reconhecida com o gigantesco desafio de levar adiante algumas das bandeiras mais complexas do MPF, pois é nessa complexidade que há a riqueza e o desafio de levar essas questões tão caras à sociedade brasileira", concluiu.
Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, enfatizou o papel de protagonismo do MPF, que se construiu como uma instituição forte, com atribuições sólidas. Ele também ressaltou que é importante um trabalho contínuo em favor das populações indígenas e comunidades tradicionais e, por esse meio, da própria identidade nacional, calcada na diversidade. Para o presidente da ANPR, é importante persistir e resgatar as experiências e exemplos dos êxitos obtidos, espelhando-se neles para que possam ser crescentemente melhores.
6ª Câmara faz reunião com lideranças Tupinambá
Hoje, 14 de março, no encerramento do XII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, houve uma reunião com as lideranças Tupinambá acerca da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Esta Terra está situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia.
Estudos preliminares de identificação da terra indígena, nos últimos anos, viram a solução ser protelada com o aumento já insustentável de colisões sociais com interesses econômicos na região. É urgente a demarcação de suas terras para que essa população indígena retoma seus modos tradicionais de ocupação do território.
Fonte: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
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