NOVO VAZAMENTO NUCLEAR EM CAETITÉ, NA BAHIA

mais uma vez é registrado possível vazamento nas instalações nucleares em Caetité, vejam abaixo.


Caetité, Salvador e Sáo Paulo, 10 de novembro de 2009


Para:
Sr. Carlos Minc, Ministro de Meio Ambiente
Sr. Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA
Sr. Sebastião Custódio Pires, Diretor de Licenciamento Ambiental - DILIC
Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia
Com cópia:
Ministério de Ciência e Tecnologia
Ministérios membros do Conselho Nacional de Política Energética
Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
Diretoria do INGA
Diretoria do IMA
Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia
Ministério Público Federal da Bahia
Ministério Público Estadual da Bahia

Ref: NOVO VAZAMENTO NUCLEAR EM CAETITÉ, NA BAHIA


Prezados Senhores,

Por meio deste, e atendendo solicitaçao de organizaçoes socio ambientais de Caetité e Lagoa Real, indagamos se V. Sas. foram informadas do vazamento de concentrado de urânio (30 mil litros), ocorrido no dia 28 do mês passado, na unidade de extraçao e beneficiamento deste minério, operada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no distrito de Maniaçu, no sudoeste da Bahia.
Segundo a noticia que, desde ontem, circula, levando intranquilidade às populaçoes da regiao, o vazamento de milhares de litros de licor de urânio, de impacto ainda desconhecido sobre o meio ambiente, é um dos mais graves de uma série ocorrida desde que a INB começou a minerar, em 2000. O vazamento, que pode ter contaminado solo e água dos arredores da mina, obrigou a Comissao Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a suspender as atividades na chamada URA/Caetité.

Este é mais um evento, que só vem comprovar a insegurança nas instalaçoes e no processo produtivo da INB, detalhadamente descrita no Relatório sobre Fiscalizaçao e Segurança Nuclear no Brasil, da Camara de Deputados, publicado em 2006, também evidenciada em parecer recente sobre o setor nuclear do Tribunal de Contas da Uniao.

A situaçao na URA/Caetité é tao grave que gerou uma Açao Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, em julho deste ano, recomendando a suspensao imediata das atividades da mineradora até que sejam sanadas irregularidades do sistema de radioproteçao e segurança, principalmente, a separaçao entre o fomento e a fiscalizaçao das atividades nucleares. O Ministério Público Federal requereu ainda que a Uniao e a CNEN custeiem a realizaçao de uma auditoria independente, antiga reivindicaçao dos habitantes de Caetite, e que o IBAMA suspenda eventual licença ambiental existente e nao conceda nenhuma outra, enquanto nao forem atendidos todos os pedidos da açao civil pública.

Ainda que a Justiça Federal, em Guanambi, tenha permitido a continuidade do funcionamento da mineradora, negando a liminar pedida pelos procuradores Ramiro Rochenbach e Wilson Rocha de Almeida Neto, os habitantes da regiao, em especial os moradores do entorno da mineradora, mais diretamente atingidos pelas atividades da INB, esperam que os orgãos competentes, desta vez, tomem as providências cabiveis e urgentes que um fato desta magnitude exige. Requerem, ainda, com base no direito democrático à informação, esclarecimentos sobre as medidas eventualmente adotadas por V. Sas.

Por outro lado, muito embora tudo indique que a DILIC/IBAMA tenha permitido a construçao das galerias para a iniciar a mineraçao subterranea, mesmo sem ter concedido a licença de ampliaçao da planta da URA/Caetité, reafirmamos a exigência da populaçao de que o Estado brasileiro aja de forma incisiva para assegurar a transparência nas atividades nucleares, observando o cumprimento das normas de segurança vigentes e que nao conceda licença de ampliaçao, enquanto nao for feita a avaliaçao de todos os aspectos referentes ao funcionamento da mineradora e enquanto nao for realizado o estudo de impacto ambiental, o EIA-RIMA exigido pela legislaçao em vigor.


Atenciosamente,

Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania
Greenpeace