CONVITE: “DIÁLOGOS MUNICIPAIS” - EDITAL E DATAS DA SUA CIDADE

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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A OUVIDORIA CIDADÃ

DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Ouvidoria Cidadã - vem desenvolvendo um processo de discussões com representantes de organizações sociais e com os cidadãos em diversos municípios baianos, com o escopo de promover uma simbiose entre as expectativas da população e da Administração Pública, visando o interesse público. Assim, ficou deliberado no III Diálogo Interinstitucional, por meio de plenária, que se constituiria um GRUPO OPERATIVO DE PESSOAS, com o fim de promover o aconselhamento político-social junto à Ouvidoria Cidadã.

Para implementar tal objetivo a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia estará realizando audiências públicas denominadas DIÁLOGOS MUNICIPAIS, com o fim de externalizar, perante os 34 (trinta e quatro) municípios em que a Defensoria Pública atua, as competências e atribuições desta Instituição e de sua Ouvidoria, bem como esclarecer o conteúdo constante no edital, que orientará os possíveis habilitados a compor as vagas de seu Grupo Operativo.

Saliente-se que a audiência pública no município de Itabuna/BA acontecerá no dia 09.03.2010, às 08:30h, na Câmara Municipal de Itabuna, localizada no Espaço Cultural Josué Brandão. Na ocasião, haverá a exposição do tema: “Defensoria Pública, Poder autônomo de Justiça: papel, competência e finalidade institucional”, com o fito de disseminar a relevância da função essencial à justiça exercida pela Defensoria Pública Estadual.

Pelas razões acima apresentadas, temos a honra de convidá-lo para este relevante evento, contando com a presença de Vossa Senhoria para o fortalecimento e estreitamento dos laços entre a Defensoria Pública e a sociedade itabunense.

Walter Nunes Fonsêca Junior

sub-coordenador

4ª Defensoria Pública Regional de Itabuna