Aconteceu hoje pela manhã (09/03/2010) na Câmara Municipal de Itabuna uma audiência pública promovido pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado denominada “Diálogos Municipais”. Chamada de III Diálogo Interinstitucional, por meio de plenária, que se constituiria um GRUPO OPERATIVO DE PESSOAS, com o fim de promover o aconselhamento político-social junto à Ouvidoria Cidadã. A audiência realizada teve como objetivo externalizar, perante os participantes da referida audiência em que a Defensoria Pública atua as competências e atribuições desta Instituição e de sua Ouvidoria, bem como esclarecer o conteúdo constante no edital, que orientará os possíveis habilitados a compor as vagas de seu Grupo Operativo.
Os trabalhos foram coordenados pelo Srº Adroaldo Belens, que estava representando a Ouvidora Geral Drª Anhamona de Brito. A mesa de abertura foi composta pelo Vereador Wenceslau Junior (PC do B), representando a Câmara Municipal de Itabuna, Andre Maia, Luciano Tassis e Verônica de Andrade Nascimento, da 4ª Defensoria Pública Regional de Itabuna, e o Sr. Edson Gomes da União das Associações de Bairros de Itabuna – UABI, representando a sociedade civil. No sentido de esclarecer a população o papel da Defensoria pública do Estado o Drº Andre Maia expôs o tema: “Defensoria Pública, Poder autônomo de Justiça: papel, competência e finalidade institucional”, o que abriu um rico debate com a plenária presente. Temas como Violência Juvenil, Violência contra as mulheres, Minha casa minha vida, situação carcerária em Itabuna, questão indígena na região, Legalização das Associações de Bairro, foram amplamente debatidos. O tema sobre o aforamento em bairros de Itabuna, também foi discutido. Constatando-se que este assunto precisa ser encarado de frente pelas autoridades competentes, o Dr. Luciano Tassis afirmou que a situação hoje em Itabuna é escandalosa. A maioria dos aforamentos são ilegais, e o Vereador Wenceslau disse que as autoridades não têm coragem de enfrentar a questão sugerindo inclusive a possibilidade da realização de uma audiência pública com todos os envolvidos para tratar e resolver esta questão que se perdura há anos em nossa cidade.
Por fim o Sr. Adroaldo apresentou o edital de convocação para a composição do Grupo Operativo e logo após foi criada uma comissão de articulação que conduzirá os trabalhos e a mobilização para a escolha do representante de Itabuna no GRUPO OPERATIVO. O prazo para a habilitação dos candidatos será até o dia 19 deste mês e a reunião para a escolha do representante ocorrerá no dia 20 de março de 2010, na Câmara Municipal de Itabuna ás 9:00 horas. Todas as informações sobre a habilitação e demais procedimentos podem ser acessadas neste blog ou diretamente no site da Defensoria:
Foi registrada a ausência injustificável do poder público municipal e a enorme ausência dos Vereadores de Itabuna.
Querido parabéns pelo trabalho voluntário prestado a nossa cidade seria muito bom que tivessemos mais pessoas como você comprometido com o social. A audiência pública foi um sucesso pena que o poder público não participou nem se quer mandou um representante sabemos que nossa cidade está carente de políticas públicas, a violência a cada dia que passa cresce cada vez mais. Espero que com a atuação do grupo operativo possamos ter exito e avançarmos para que Itabuna venha estar como destaque mais com coisas boas e não com os indíces mais altos de violência. Um grande abraço. Ruth
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